StartUP Pará: prazo de submissão de propostas entra na reta final

Entra na reta final o prazo de inscrição de editais do StartUP Pará, programa do Governo do Estado, que auxilia o desenvolvimento de ideias e empresas inovadoras. São quatro chamadas abertas para diferentes públicos do ecossistema de inovação, incluindo prefeituras, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), o setor de hortifruticultura e  iniciativas que promovam impacto nos territórios do TerPaz.  A íntegra dos editais está disponível na plataforma, acesse aqui. 

Com inscrições que se encerram na sexta-feira (6), a chamada nº 010/2022 se volta à a seleção pública de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores. O objetivo é reforçar a estruturação e a consolidação dos Sistemas Municipais de Inovação, de acordo com as estratégias do ecossistema estadual de inovação.

Os municípios interessados devem apresentar apenas uma proposta, formalizada através de carta de manifestação de interesse assinada pelo prefeito ou prefeita. Serão destinados até R$ 1 milhão por município e até R$ 50 mil por empresa, mais o valor proporcional à contrapartida municipal.

O edital InovaTerPaz (nº 003/2022) busca qualificar 140 iniciativas de impacto socioambiental que colaborem ou possam colaborar com o desenvolvimento socioeconômico nos Territórios da Paz (Cabanagem, Benguí, Terra Firme, Guamá, Jurunas, Icuí/Ananindeua, Nova União/São Francisco / Marituba). As propostas finalistas podem receber investimento de até R$ 20 mil. As inscrições foram prorrogadas para o dia 13 de maio. 

A chamada nº 013/2022 pretende incentivar a pesquisa ou a finalização tecnológica para responder aos principais problemas na dinamização do setor de hortifruticultura. Serão investidos R$ 3 milhões, com teto máximo de R$ 100 mil ou R$ 200 mil por proposta, dependendo da modalidade escolhida. As inscrições encerram no dia 17 de maio.

Com inscrições até o dia 18 de maio, a chamada nº 011/2022, voltada para laboratórios multiusuários, oferta recursos para universalizar o acesso da comunidade acadêmica, industrial e empresarial à infraestrutura avançada de laboratórios paraenses de pesquisa e inovação. O valor global do edital é de R$ 10 milhões, com teto máximo de R$ 500 mil por proposta, desembolsáveis em até 12 meses. 

Envio de propostas

As propostas devem ser submetidas por meio da plataforma do programa, onde é possível conferir a íntegra dos editais e os documentos necessários. Para iniciar o processo de inscrição, é preciso criar um usuário, na aba “Sistema” do menu superior.

Os recursos concedidos não precisam ser reembolsados ao Governo, por serem aplicados na forma de subvenção econômica. “O recurso financeiro é transferido para empresas como forma de aumentar o número de negócios com modelo de negócio inovadores (que tragam soluções voltada par produto, processo ou serviços), além de compartilhar os riscos associados no desenvolvimento do negócio no mercado, estimula a competitividade entre as empresas e a formação de novos empreendedores qualificados no estado do Pará”, explica a coordenadora do programa, Maria Trindade.

O StartUP Pará é mantido através de recursos originários da Cfem, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. A Lei Complementar no 133, de 6 de novembro de 2020, determina que pelo menos 20% (vinte por cento) dos recursos Cfem destinados ao estado sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

O programa é uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet),  da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.