Governo anuncia queda nos índices de criminalidade no Pará na inauguração do Centro de Inteligência

O Governo do Pará anunciou nesta quinta-feira (18) uma queda de 6% nos índices de criminalidade no Estado. O anúncio foi feito durante a inauguração, em Belém, do Centro Estadual Integrado de Inteligência (CEII). O índice é resultado de um levantamento feito no período de 290 dias, entre 1º de janeiro e 17 de outubro de 2018, em comparação ao mesmo período do ano passado.

A redução de 6%, numa taxa por 100 mil habitantes, representa uma diminuição nos Crimes Violentos Letais Intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios dolosos), com 134 registros a menos (3.246 em 2017 e 3.112 em 2018). O índice estabelecido como meta pelo Governo Federal para a redução das taxas de criminalidade é de 3,5%. O Pará foi além do índice proposto.

“Os índices são favoráveis, mas não podemos comemorar nem descansar, pois ainda há muito a ser feito”, disse o governador Simão Jatene, que inaugurou o Centro ao lado do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes, e representantes de todos os órgãos de segurança estaduais e federais no Pará. “O que nós temos aqui é um grande condomínio, reunindo todas as forças de segurança do e no Estado, todas elas a serviço da população”, afirmou Jatene.

O objetivo principal do CEII é integrar diversos órgãos, realizando um acompanhamento sistemático das ações criminosas na área do tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, roubo de cargas e veículos, e criminalidade em presídios, além de criar forças-tarefas para a investigação de homicídios, crimes contra agentes públicos e crimes correlatos, ampliando a qualidade das investigações e reduzindo o tempo de resposta das polícias.

Para o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Gilberto Valente, “o Centro solidifica e sedimenta o que os órgãos de segurança e justiça desenvolviam de forma isolada”. “Agora teremos a troca direta de informações, e o MPE se orgulha de fazer parte desse processo”, ressaltou.

Localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro de São Brás, o Centro Estadual Integrado de Inteligência é um complexo tecnológico de gestão de informações, dados e fatos de segurança, que reúne o esforço de todos os órgãos de segurança do Estado no combate à criminalidade - polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal e da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), além do Ministério Público do Estado.

Também devem integrar o Centro as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Receita Federal, Forças Armadas e demais órgãos que possuam equipe de inteligência e tenham interesse em participar da iniciativa do governo do Estado. “Nosso interesse maior é a defesa da Amazônia e esse trabalho passa obrigatoriamente pela inteligência e informação, por isso teremos sempre um representante da Força Aérea Brasileira no CEII”, disse o comandante do I Comando Aéreo Regional, brigadeiro Ricardo Campos.

Pioneirismo - O Centro foi criado em resposta a um projeto do Governo Federal de instalar vários centros de inteligência e integração dos organismos e forças de segurança e informação. Até agora, somente o Pará tirou o Centro do papel. Para a implantação do CEII no Pará foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão, em um espaço físico de 1.250 m².

Durante a solenidade de inauguração foi anunciado que o Pará passou a integrar sua base de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) à base de dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Segurança Pública.

O Estado foi o primeiro a enviar o Boletim de Ocorrência para o ambiente de homologação do Sinesp. O prazo de integração dos bancos de dados, estabelecido pelo Ministério da Segurança Pública, vai até 31 de outubro deste ano. Portanto, o Pará já integrou a sua base de dados com a base nacional, recebendo elogios de Brasília (DF) por ter sido o primeiro Estado a enviar o Boletim de Ocorrência para o Sinesp.

Eleições - Antes de ser inaugurado oficialmente, os trabalhos no CEII foram essenciais no primeiro turno das Eleições 2018. No local funcionou o Centro Integrado de Comando e Controle, onde foram recebidas informações dos 144 municípios paraenses, em tempo real, durante o pleito, e repassadas ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, instalado em Brasília. O mesmo processo se repetirá no segundo turno das eleições, no próximo dia 28 de outubro.

O CEII vai executar, de forma integrada com instituições municipais e federais, ações especializadas para a obtenção de dados e produção de conhecimentos, com o objetivo de subsidiar as investigações policiais e o planejamento operacional, assim como assessorar as autoridades dos órgãos integrantes quanto às políticas de enfrentamento da criminalidade.

Planejamento - O Plano Estadual de Inteligência em Segurança Pública também entrou em vigor nesta quinta-feira. O Plano visa auxiliar a execução do planejamento estratégico integrado do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds); a elaboração de planos táticos e operacionais integrados das diversas organizações que compõem o Sieds; elaborar diagnósticos e prognósticos sobre a evolução de situações do interesse do Sieds; fomentar a interação entre os produtores de inteligência do Sistema; identificar oportunidades e ameaças relativas à área de Segurança Pública e Defesa Social; subsidiar investigações policiais; assessorar o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas voltadas às ações policiais e de prevenção social, e preservar a produção do conhecimento.

Ao mesmo tempo em que trabalha com inteligência para combater a criminalidade, o CEII vai disponibilizar aos cidadãos o portal da transparência da segurança pública. A nova ferramenta garante a qualquer pessoa o direito de acesso à informação e permite que a sociedade paraense conheça e contribua com os esforços dos gestores no enfrentamento da criminalidade.

Os conhecimentos provenientes das estatísticas produzidas pela Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) são utilizados no planejamento e gerenciamento das ações voltadas à redução do crime, tanto de caráter preventivo quanto reativo, permitindo a avaliação dos procedimentos e do emprego das forças policiais, bem como proporcionando transparência ao público e aos órgãos governamentais de supervisão. O portal da transparência será lançado no final deste mês.

COMPARATIVO DA CRIMINALIDADE

PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 15 DE OUTUBRO DE 2017/2018 (290 DIAS)

CVLI - No comparativo do período de 1º de janeiro a 15 de outubro de 2017/2018 (290 dias), o Estado apresenta redução de 6%, em taxa por 100 mil habitantes, nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com 139 registros a menos (3.230 em 2017 e 3.091 em 2018).

Homicídio - Nos homicídios dolosos,  a redução, por taxa de 100 mil habitantes, é de 5,7%, com 113 registros a menos (3.031 em 2017 e 2.918 em 2018).

- A Região Metropolitana de Belém (RMB) apresenta redução de 7.2% nos homicídios doloso , por taxa de 100 mil habitantes, com 60 registros a menos (1.144 em 2017 e 1.084 em 2018).

- Belém apresenta redução de 5,7% nos homicídios dolosos, por taxa de 100 mil habitantes, com 27 registros a menos (695 em 2017 e 668 em 2018).

- O Interior do Estado apresenta redução de 4,8%, em taxa por 100 mil habitantes, nos homicídios dolosos, com 53 registros a menos (1.887 em 2017  e 1.834 em 2018

Latrocínio - No latrocínio, a redução, por taxa de 100 mil habitantes, é de 6,2%, com 07 registros a menos (168 em 2017 e 161 em 2018).

LCSM - Na Lesão corporal seguida de morte, a redução, por taxa de 100 mil habitantes, é de 62,1%, com 19 registros a menos (31 em 2017 e 12 em 2018).

Roubo - O Estado apresenta redução de 20,2%, em taxa por 100 mil habitantes, com 19.270 registros a menos (104.059 em 2017 e 84.789 em 2018).

- Na RMB, a redução do roubo, por taxa de 100 mil habitantes, é de 20,8%, com 12.534 registros a menos (65.302 em 2017 e 52.768 em 2018).

- Em Belém, a redução do roubo, por taxa de 100 mil habitantes, é de 20,1%, com 8.259 registros a menos (44.660 em 2017 e 36.401 em 2018).

- RESULTADOS OBTIDOS 

• 139 Vidas preservadas no Pará 

• 19.270 registros de roubos a menos em todo o Pará 

• Redução da criminalidade de ponta a ponta no Estado