Formação promovida pela Sejudh e Acnur discute atendimento a refugiados e migrantes no Pará
O evento reúne, durante dois dias, representantes de instituições que atendem migrantes, refugiados e apátridas
O auditório da Polícia Federal sedia o evento voltado à assistência a refugiados durante dois diasCom o objetivo de apresentar um referencial teórico e prático sobre a situação de refugiados e migrantes no Pará, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) iniciaram nesta quinta-feira (28) a “Formação das Redes Protetivas Locais: Proteção e Assistência a Pessoas Refugiadas”, voltada às secretarias de Assistência Social, organizações e entidades que oferecem atendimento ou mantêm contato com esses segmentos sociais. O evento prossegue na sexta-feira (29), no auditório da Polícia Federal, em Belém.
Representantes de diversas instituições que atendem migrantes, refugiados e apátridas vão, durante dois dias, expor aos participantes todo o trabalho desenvolvido pelos órgãos. Participam do evento a Sejudh, que no Pará é responsável pelo acolhimento dessas pessoas, e possui equipamentos públicos voltados ao atendimento de diversos segmentos; o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados); a Polícia Federal; o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Ministério Público do Estado; a Defensoria Pública e a Acnur.
Diversos temas integram a programação do evento, como introdução aos marcos jurídicos, necessidades específicas de pessoas refugiadas, deslocamento dos Warao (indígenas venezuelanos) e procedimentos necessários à solicitação de refúgio no Brasil, via Conare.
Lorena Romão, coordenadora da Sejudh: resposta efetivaResposta efetiva - Para Lorena Romão, responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura (CTETP), da Sejudh, a participação de mais de 100 pessoas de diferentes municípios no evento demonstra o interesse do Estado e dos municípios no atendimento aos migrantes. “Essa grande participação do público nos ajuda a dar uma resposta mais efetiva e coordenada às demandas tão complexas e urgentes de refúgio e migração, que é uma das políticas públicas que nós trabalhamos, visando sempre à capacitação e articulação junto aos municípios e, nesse momento, em especial a Assistência Social”, disse a coordenadora.
De acordo com dados da Acnur, dos mais de 7 mil indígenas abrigados atualmente no Brasil, quase 3.200 são da etnia venezuelana Warao, que iniciaram o fluxo migratório para o território brasileiro em 2014, quando cruzaram a fronteira pelo Estado de Roraima.
Acolhimento - A Sejudh, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura, oferece atendimentos às pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em situação irregular no Brasil.
Além do atendimento no local, a Secretaria mantém em sua sede, em Belém, o Espaço do Refugiado e Migrante, e ainda o Posto de Atendimento Avançado ao Migrante, no Aeroporto Internacional de Belém, em Val de Cans. “Nosso objetivo nessa formação é apresentar aos mais de 15 municípios participantes as portas de entrada para o atendimento dessa população”, disse Lorena Romão.
Francinalva Moura, coordenadora do CRAS no Curuçambá ressaltou a atenção às leisResponsável por atender mais de 60 indígenas Warao, no bairro do Curuçambá, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, Francinalva Moura está à frente da coordenação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro. Segundo ela, além de ser uma troca de experiências, o trabalho permite conhecer outras realidades. “Quando lidamos com pessoas em situação de vulnerabilidade social temos que estar atentos a todas as normas e leis que regem o serviço migratório no Brasil”, ressaltou.
