Pesquisadores franceses conhecem o Centro de Monitoramento Ambiental
Uma comissão de representantes de universidades francesas, que firmaram convênio em projeto de cooperação científica com a Universidade Federal do Pará (UFPA), esteve nesta sexta-feira (21), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para trocar conhecimentos e experiências na área ambiental. A equipe francesa, que desenvolve estudos na região amazônica, foi liderada por um pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França.
Pesquisadores das Universidades Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Paris 8, Montepellier III, UFPA e Cesupa (Centro Universitário do Pará), participaram da exposição realizada pelo titular da Semas, Thales Belo, enfatizando as Agendas Azul (água), Cinza (tempo e clima), Verde (florestas) e Marrom (projetos), a partir de temas diversos como Autorização de exploração florestal; inteligência de geotecnologias integrada com os demais órgãos estaduais e federais, e Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) – cujos integrantes não têm acesso a financiamentos e a outros benefícios estaduais.
O planejamento para o rastreamento do transporte de produtos e subprodutos florestais por meio de imagens de satélite e chips, com vinculação das placas para identificar mudanças de rotas e imediata paralisação dos motores dos caminhões em atitudes ilícitas também integraram a explanação.
A pauta destacou ainda a ferramenta “De Olho na Floresta”, que alerta para desmatamentos com imagens de satélite de alta resolução, oferecendo mais detalhes e precisão na identificação de objetos. Tipos de desmatamento, intensidade e padrão de ocorrências são visualizados com essa tecnologia de ponta.
ICMS Verde - A equipe francesa tem entre seus objetos de estudo a política do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, executada no Pará. Integrantes da Semas destacaram os desafios do repasse desse imposto para a gestão ambiental municipal, que atualmente vai direto para as prefeituras, e não para as secretarias municipais de Meio Ambiente, que devem usar o recurso na gestão ambiental. Houve consenso que alguns pontos devem ser ajustados.
O montante de Áreas de Conservação nos municípios, de Reserva Legal, a proteção de Áreas de Preservação Permanente e o estímulo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de outras ações ambientais estão entre os itens que favorecem a definição dos índices que geram os valores a serem repassados aos municípios pela Secretaria da Fazenda (Sefa), depois de cálculo realizado pela Semas.
