Governo do Estado desenvolve ações de apoio às feiras e aos mercados paraenses

Uma das prioridades do Governo do Pará no que diz respeito ao desenvolvimento econômico é o trabalho articulado de apoio às feiras e aos mercados paraenses, resultando na sanção da lei n° 9.525, de 12 de abril de 2022, que criou uma Diretoria de Feiras e Mercados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) com o objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas para impulsionar o segmento.

"Essa Diretoria vem para fortalecer a nossa voz porque lá estão trabalhadores que entendem as nossas necessidades e somam com o nosso trabalho. Desde o início dessa gestão, somos olhados de forma especial, com a garantia de linhas de crédito no Banpará, recebemos equipamentos novos, qualificações. Eu fico muito emocionada de falar porque agora temos acesso a coisas que nunca tivemos e mesmo com muito trabalho, dificilmente, teríamos condições de comprar ou participar. Sou muito grata”, ressalta Annamaria Loureiro, 51 anos, feirante há mais de 15 anos, e que trabalha atualmente com mariscos e peixes no Mercado de Santa Luzia.

O novo diretor de Feiras e Mercados da Sedeme, Manoel Rendeiro, conhecido como "Didi do Ver-o-Peso", já atuava com o projeto “Governo Presente. Feira Decente”, junto ao Instituto Ver-o-Peso, identificando as necessidades dos trabalhadores de feiras e mercados paraenses, por meio de uma pesquisa socioeconômica, e articulando soluções junto ao Governo do Estado, que vem, desde o início da gestão, em parceria também com as prefeituras municipais, desenvolvendo ações como obras de construção e reconstrução destas estruturas; entrega de equipamentos para os feirantes; cursos de capacitação e microcrédito para estes trabalhadores.

“A atividade é muito forte para a economia do estado, por isso, a diretoria vai fomentar a venda das feiras, mercados livres paraenses e batedores de açaí de Belém e do interior. Queremos dar, cada vez mais, um olhar carinhoso e especial para o trabalhador, produzir um diagnóstico geral desses espaços, profissionalizar os trabalhadores e reforçar a excelência da qualidade dos produtos vendidos. É um grande passo e oportunidade imensa para a categoria”, explica o diretor.

A Diretoria de Feiras e Mercados passa a ter competência de implementar, coordenar e incentivar a atividade; promover a formalização e qualificação dos profissionais e realizar a articulação institucional entre o Estado e municípios, entes públicos e privados; além de coordenar, promover e estudar ações sustentáveis voltadas à melhoria da infraestrutura de feiras e mercados públicos.

Construções
Três obras já foram entregues pela atual gestão: construção do Mercado Municipal de Itupiranga e reconstrução dos Mercados do Distrito Industrial, em Ananindeua, e do Mercado Municipal de Concórdia do Pará. Além disso, várias obras já estão previstas, por meio de convênios, ou estão em execução, como a construção, reconstrução ou ampliação dos mercados ou feiras do Icuí-Guajará e Águas Lindas, em Ananindeua; da Ceasa, em Castanhal; de Nova Esperança do Piriá; de Nova Timboteua; de Xinguara; de Jacundá, de São Félix do Xingu; de Novo Repartimento; de Tucuruí; de Medicilândia; de Conceição do Araguaia; e de Benevides.

Em Belém, foi assinado convênio com a prefeitura para a reconstrução dos mercados de Icoaraci, da Terra Firme, do Guamá, da Pedreira, do Complexo do Mercado da Pedreira (Casa do Bife) e do Mercado da Farinha do Guamá. O secretário-adjunto de Gestão e Desenvolvimento da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Valdir Acatauassu, informa que os convênios que estão sendo assinados alcançam mais de 40% dos municípios paraenses. 

“É muito importante a execução dessas obras em todas as regiões do estado para garantir um lugar adequado, onde os feirantes possam vender seus produtos com qualidade dentro das normas de higiene exigidas e assim, os alimentos cheguem até a casa dos cidadãos com mais qualidade. Além de que existe a proximidade das regiões produtoras, o que faz com que os alimentos produzidos na zona rural do município cheguem nas cidades onde são consumidas com muito mais rapidez e menos perdas”, destaca Valdir Acatauassu.

Equipamentos
Desde o primeiro semestre de 2021, o Governo do Estado realiza a entrega de variados equipamentos para feirantes da capital, para que os trabalhadores possam acondicionar e comercializar seus produtos de maneira mais adequada e higiênica, melhorando a qualidade dos serviços prestados nas feiras. A ação surge de uma parceria entre o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Prefeitura de Belém e o Instituto Ver-o-Peso.

Já foram beneficiadas as feiras do Ver-o-Peso, do Guamá, da 25 de Setembro, da Pedreira, do Jurunas, da Cremação, de São Brás, da Batista Campos, do Açaí e o Mercado de Santa Luzia, no Umarizal, mas a previsão é que outras feiras, como Terra Firme, Providência, 8 de Maio e Mercado Municipal de Icoaraci, ainda recebam equipamentos.

No total, 8.345 equipamentos já foram entregues, entre freezers, fogões, panelas, basquetas, refresqueiras, estufas, balanças, kits de facas, kits para batedores de açaí e outros. O apoio à categoria envolve também cursos de formação em manipulação de alimentos e boas práticas de atendimento, com 1.863 feirantes já qualificados.

A categoria também está sendo beneficiada com a linha de microcrédito “Banpará Comunidade”, do Banco do Estado do Pará. Até o momento, 438 feirantes tiveram acesso ao crédito. Alguns feirantes também receberam auxílios do Programa Sua Casa (295 famílias) e cestas básicas, nos momentos mais difíceis da pandemia. No total, entre todas as ações realizadas, 2.338 feirantes de Belém já foram beneficiados.