Peritos avançam na coleta de DNA de custodiados no sistema penal

Segundo a Polícia Científica, foi coletado material biológico de mais de 600 condenados até o mês de abril

08/04/2022 10h06 - Atualizada em 08/04/2022 10h20

Os peritos criminais do Laboratório de Genética Forense, da Polícia Científica do Pará (PCEPA), realizaram, na última quarta-feira (06), a coleta de material biológico, no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém (RMB), de mais de 300 custodiados condenados por crimes hediondos e graves contra pessoa para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

O trabalho, o quinto realizado este ano, atende o artigo 9º-A da Lei 7.210/84 de execução penal, em que determina a coleta do perfil dentro das unidades prisionais que é de competência dos órgãos de perícia criminal, de acordo com o artigo 5º-A da Lei 12.037/2009, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estipulou ao Estado a coleta de 2.713 condenados de Justiça, em 2022.

O objetivo do BNPG é apontar o autor de crimes não esclarecidos, uma vez que nele haverá o cruzamento do DNA dos condenados por crimes violentos com os vestígios genéticos coletado dos corpos das vítimas e dos locais de crime.

“A coleta é feita de forma indolor, fazendo raspagem com swab de células epiteliais da boca. Esse material é encaminhado ao laboratório para ser processado e recuperar o perfil genético e ser inserido no banco estadual e nacional para fazerem busca entre os vestígios encontrados nos locais de crime”, explicou a perita criminal Elzemar Rodrigues, gerente do Laboratório de Genética Forense da PCEPA.

Diante dessa importância, os peritos criminais têm intensificado o trabalho dentro das unidades prisionais do estado, onde já foi coletado material biológico de mais de 600 condenados de Justiça, este ano. O número ajudará no cumprimento da meta de 2.713 pessoas privadas de liberdade condenadas por crimes hediondos contra a pessoa, estipulada pelo MJSP. “É um quantitativo expressivo de coleta que vai nos ajudar, com certeza, a atingir essa meta”, disse o perito criminal Eric Nascimento, coordenador de Laboratório da PCEPA.

A expectativa para o cumprimento dessa meta se baseia no ano passado, quando os 2.000 perfis genéticos estipulados pela MJSP foram atingidos, que fizeram do Pará o terceiro estado brasileiro que mais fez coletas dentro das unidades prisionais. "Ano passado batemos a meta de 2.000 perfis que, além de termos recebido o diploma do Ministério da Justiça como o terceiro estado que mais coletou no Brasil, ganhamos equipamentos, aparelhos, insumos, maletas para local de crime e viaturas para o Laboratório e para outros setores da PCEPA”, declarou o perito criminal Celso Mascarenhas, diretor-geral da PCEPA.

Os números gerais também se destacam, uma vez que os peritos criminais do Laboratório de Genética Forense já coletaram e inseriram ao BNPG mais de 5 mil perfis, desde quando o trabalho foi iniciado, em 2015, que se intensificou entre os anos 2019 a 2021, quando foram coletados 3.105 perfis genéticos dentro das unidades penitenciárias do Pará. Em relação a esse ano, a meta de coleta de 2.713 materiais biológicos estipulada pelo MJSP também deverá ser alcançada sem dificuldades devido à agilidade nas coletas, que conta com apoio do setor de Assistência Biopsicossocial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Por Alexandre Cunha (CPC)