Sorteio do "Nota Fiscal Cidadã" distribui R$ 632,7 mil em prêmios em seu 24º sorteio
Mais de dois milhões de bilhetes participaram, nesta terça-feira (11), do 24º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo a cidadania fiscal. O sorteio ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), em Belém. O Programa foi criado em 2012 e já distribuiu R$ 8,9 milhões em prêmios.
Foram sorteados 4.007 prêmios, no valor total de 632,7 mil, sendo um prêmio de R$ 40 mil; dois prêmios de R$ 20 mil; dois prêmios de R$ 10 mil; 26 prêmios de R$1 mil; 106 prêmios de R$ 500; 667 de R$ 200 e 3.203 prêmios de R$ 100. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.
Foram gerados quase 3 mil bilhetes de 147.270 mil consumidores, com notas fiscais emitidas no período de abril a junho de 2018. É o maior número de bilhetes gerados num sorteio da Nota Fiscal Cidadã, informou a coordenadora do Programa, Roseli Pantoja, da Sefa. Segundo ela, o crescimento de documentos fiscais emitidos com identificação, em relação ao sorteio de setembro de 2017, foi de 33%, demonstrando a adesão da população ao costume de pedir nota fiscal com CPF. “Ganha o Fisco e ganha o consumidor que participa do Programa”, resumiu.
Os ganhadores dos maiores cinco prêmios são: Ricardo Edilson dos Santos (R$ 40 mil); Celice Pinheiro Soares e Raynara Lauana de Oliveira ganhadoras de R$ 20 mil; Andreza Kenha Barbosa e Carlos Alberto Campos, ganhadores de R$ 10 mil.
O Programa tem mais de 211 mil consumidores cadastrados, mas só podem concorrer ao sorteio aqueles que têm notas e cupons fiscais emitidos com CPF registrado.
A diretora de Arrecadação da Sefa, Edna Farage, que representou o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, agradeceu o apoio de instituições como Tribunal de Contas do Estado, TCE, e Procon. O diretor de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon destacou a importância do Programa como parceiro das ações do Programa de Educação Fiscal e fornecedor de subsídios para fiscalização tributária.
O consumir cadastrado que quiser conferir se teve bilhetes premiados deve acessar o site do Programa com a sua senha pessoal, ou telefonar para o call Center da Secretaria da Fazenda. A entrega dos prêmios será no dia 18/09, às 11 horas, na Sefa em Belém.
A auditoria do sorteio foi feita pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, TCE, Rondson de Souza e Kleber Albuquerque.
Como funciona - A cada R$100 em compras é gerado um bilhete. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado. O cadastro do consumidor para participar do Programa é feito no site www.sefa.pa.gov.br/nfc
Para mais informações o consumidor deve visitar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou telefonar para o call center, 0800.725.5533.