Ordenamento e municipalização são destaques na gestão do meio ambiente
Ordenar o uso e a ocupação do solo, fomentar e promover a utilização sustentável dos recursos naturais e fortalecer e integrar as políticas públicas ambientais. Essas foram algumas das metas planejadas, para 2017, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Segundo a diretora da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), Diana Castro, as atividades focaram na elaboração, emissão e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais, cujo sistema já está no ar, o apoio ao fortalecimento da municipalização da gestão ambiental, a promoção da educação ambiental, o fortalecimento das ações da Gestão costeira e a implementação de seus instrumentos; e elaboração e implementação de instrumentos de planejamento e gestão da Política Ambiental.
O apoio à municipalização da Gestão Ambiental visa atividades que subsidiem a gestão ambiental compartilhada entre o Estado e municípios paraenses, notadamente os processos que envolvem o fortalecimento da descentralização da gestão ambiental, garantindo suporte aos sistemas municipais de Meio Ambiente, assim como a delegação das ações administrativas inerentes ao licenciamento ambiental.
Em 2017, a Semas apoiou 131 municípios, com a realização de treinamentos para fortalecer a capacidade técnica municipal quanto a execução dos instrumentos de gestão ambiental; doação de equipamentos e veículos para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, para reforçar ações administrativas; suporte técnico para a implementação da gestão ambiental local, com orientações e atendimentos inerentes ao gerenciamento destes bens.
Estruturação - A doação de veículos para utilização nas ações de gestão ambiental local tem o intuito de fortalecer as ações das secretarias municipais de Meio Ambiente. Em 2017 foram doadas 18 motocicletas e 36 capacetes. As aquisições foram por meio do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) e ajudam no desenvolvimento das ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento. Os beneficiados foram os municípios de Água Azul do Norte, Bujaru, Garrafão do Norte, Mojuí dos Campos, Pau D’arco, Primavera, Santa Bárbara do Pará, Santa Luzia do Pará e Tracuateua.
Educação Ambiental - A educação ambiental em âmbito formal e não formal difunde práticas educativas que enfatizam a dimensão ecológica na utilização dos recursos ambientais. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (Peaaf), a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/PA), O Projeto Verão Legal com Educação Ambiental (Ação Verão), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), o Programa Fortalecimento da Educação Ambiental na Gestão Municipal do Meio Ambiente, a Política Estadual de Educação Ambiental, a produção e difusão de materiais educativos, estudos, pesquisas, metodologias e técnicas relativas às práticas de educação ambiental fortaleceram a gestão do meio ambiente, em 2017.
