SEAP e Seduc implantam projeto “Educação 100% Liberdade”, no Presídio Estadual Metropolitano II
Proposta visa garantir que todos os internos da casa penal tenham acesso à educação, seja no nível de alfabetização, Ensinos Fundamental e Médio, além do ensino superior e técnico, por meio da modalidade Ensino a Distância (EAD)
Pessoas privadas de liberdade terão acesso a variados níveis de educação formal por meio de projeto realizado pela SEAP em parceria com a SeducA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançaram, na tarde da última terça-feira (15), no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), no Complexo Penitenciário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, o projeto “Educação 100% Liberdade”, que visa garantir que todos os internos da casa penal tenham acesso à educação, seja no nível de alfabetização, Ensinos Fundamental e Médio, além do ensino superior e técnico, por meio da modalidade Ensino a Distância (EAD), oferecido através do Sistema Educacional Interativo (SEI), desenvolvido pela Seduc.
Atualmente, com base em dados da casa penal, o PEM II conta com 378 internos, dos quais 76% já estão envolvidos com atividades de educação. Os demais serão incluídos a partir de agora, com a execução do projeto.
Esta é a primeira unidade prisional da Região Metropolitana de Belém a receber o "Educação 100% Liberdade”. A iniciativa já foi implementada no ano passado, no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC), no Baixo Tocantins, beneficiando os 99 internos do local. O objetivo é ampliar o acesso à educação e, por consequência, a mudança da perspectiva de vida dos custodiados.
"Nós ficamos muito felizes que o PEM II seja a segunda unidade prisional a receber esse projeto, pois nós sabemos que não dá para fazer reinserção social sem comprometimento. Hoje, a SEAP tem uma visão macro, que prioriza a educação e isso faz toda a diferença para nós”, analisou a técnica de reinserção social da casa penal, Karen Freitas.
O interno F. K., de 27 anos, está há quase cinco anos no cárcere. Em 2019, começou a estudar e hoje já sonha com uma carreira para quando sair. “Já estou no terceiro ano do Ensino Médio e, assim que terminar, pretendo fazer uma faculdade de psicologia. Essa equipe nos deu a oportunidade de uma vida melhor, para podermos encontrar uma saída diferente, para nós e nossa família, inclusive um trabalho bom. É com educação que a gente encontra mudanças de verdade. Eu quero ter uma vida melhor lá fora, que eu não tive no passado, mas hoje quero fazer diferente, graças a essas oportunidades”, relatou.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, ressaltou a importância da educação para que a ressocialização, de fato, possa existir, retomando a experiência bem-sucedida do “Educação 100% Liberdade” no município de Mocajuba, e ressaltou que o objetivo da SEAP é levar o projeto para todas as 49 casas penais do Pará.
“Hoje, em todo o sistema, nós temos mais de 300 pessoas privadas de liberdade aptas para cursar o ensino superior e isso, para nós, representa uma grande vitória”, frisou.
O titular da SEAP também anunciou que, em breve, o PEM II passará por uma ampla reforma, cujo objetivo é acabar com as estruturas de prisões-contêineres, que ainda existem lá. “Essa é uma luta nossa e estamos felizes em poder anunciar que vamos começar a acabar com isso justamente pelo PEM II. Então, por um lado, agimos em favor da educação, e, por outro, evoluímos para uma estrutura mais digna e humana”, concluiu.
A secretária de Estado de Educação, Elieth Braga enviou uma mensagem em vídeo a todos. “Muito feliz por estarmos implantando o projeto pela segunda vez. Parabenizo a SEAP e também a nossa equipe de educação por todo o trabalho que vem sendo feito para levar educação para as casas penais do estado. Educação é liberdade e, sem dúvida, é um momento para celebrarmos”, destacou.
A cerimônia foi transmitida, ao vivo, pelo canal ProTV, serviço de livestream da Prodepa, Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Lançado em 2005, o serviço permite que órgãos do governo estadual levem ao cidadão informações de forma rápida, democrática e transparente.
Texto: Ascom Seap
