Semas divulga as 30 instituições que irão compor o Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Bioeconomia
O Grupo de Trabalho realizará reuniões setoriais para identificar desafios e oportunidades e mapear ações de bioeconomia em curso no Estado do Pará
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou, nesta segunda-feira (7), a lista de 30 instituições públicas e privadas que irão compor o Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Bioeconomia. O grupo de trabalho será integrado por instituições representantes de setores produtivos, técnico-científico e outros segmentos que participam dos debates sobre bioeconomia e desenvolvimento de baixas emissões de carbono. As entidades foram selecionadas em edital aberto lançado em novembro passado pela secretaria. A criação do grupo de trabalho é uma estratégia do governo do estado para fomentar a gestão participativa e escuta qualitativa na implementação das agendas ambientais e climáticas com foco na bioeconomia.
O Secretário de Meio Ambiente de Sustentabilidade do Pará, Mauro O'de Almeida destaca a importância e a finalidade do GT. “Um dos objetivos do Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Bioeconomia (GTPEB) será a participação efetiva na elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia, política pública que deverá estabelecer as diretrizes para desenvolver as ações no âmbito estadual, de acordo com as particularidades do Pará, aliando o desenvolvimento econômico à políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa”, afirmou o titular da Semas.
O Grupo de Trabalho realizará reuniões setoriais para identificar desafios e oportunidades e mapear ações de bioeconomia em curso no Estado do Pará. Também deverá promover oficinas para desenho de ações com vistas a estabelecer as bases e fomentar a implementação da Bioeconomia enquanto nova matriz produtiva para o estado, além de elaborar metas, indicadores e formas de monitoramento das ações estabelecidas.
A bioeconomia representa hoje a possibilidades de quebra de paradigmas de desenvolvimento ainda baseado na revolução verde que contrapõe o desenvolvimento frente a conservação ambiental. De acordo com diretora de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, a bioeconomia representa a possibilidade de um novo paradigma produtivo e é para onde o Estado pretende orientar e dirigir nos próximos anos os investimentos produtivos na região.
“A agenda da bioeconomia vem sendo pensada como uma das agendas prioritárias e capaz de dar conta de resolver os complexos sistemas que a Amazônia, mas especificamente o estado do Pará carrega. Temos plena convicção de que a bioeconomia é apenas um de muitos caminhos para o desenvolvimento sustentável, porém é a que tem as melhores condições de conciliar a urgência de soluções para o ambiental e as urgências e necessidades do desenvolvimento econômico, social e humano”, afirmou.
Composição - O grupo de trabalho é formado por três órgãos públicos: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Secretaria da Fazenda (Sefa) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), seis organizações representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, Instituto Socioambiental, Sociedade para pesquisa e proteção ao meio ambiente - Sapopema, Conselho Nacional das População Extrativistas - CNS-PA e Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Flona do Tapajós; também participam 12 representantes do setor privado, CBKK - Celo de Bonstato Kaj Konservado S.A., Cedros Carajás - Gestão Ambiental e Engenharia Rural, Estuário Serviços Ltda, Go Health Foods Ltda, Libra Consultoria em Publicidade ME, Master Ideias e Serviços Ltda, Natura & Co, Peabiru Comércio de Produtos da Floresta Ltda, Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais, Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará - AIMEX, Cooperativa dos Extrativistas da Flona de Carajás - COEX-CARAJÁS e Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e Baixo Amazonas - Mopebam; seis entidades do Terceiro Setor: Cáritas Brasileira Regional Norte II, Caalisa - Rede de Cooperação para Sustentabilidade, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, Instituto Escolhas, Instituto Internacional de Educação do Brasil e Instituto Peabiru; e cinco instituições de pesquisa, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Embrapa Amazônia Oriental, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
O Plano foi previsto na Estratégia Estadual de Bioeconomia instituída pelo decreto nº 1.943, de 2021, que buscou dar as bases para estimular e garantir estrutura para a transição econômica para matrizes de baixas emissões de gases de efeito estufa, resiliente aos impactos das mudanças climáticas, com geração de benefícios ambientais e socioeconômicos.
A Estratégia foi instrumento do componente estrutural "Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa", do Plano Setorial de Uso do Solo e Florestas, o Plano Estadual Amazônia Agora, instituído pelo Decreto Estadual nº 941, de 03 de agosto de 2020. O principal objetivo da Estratégia de Bioeconomia foi dar as diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia. A Estratégia foi desenhada baseada nos eixos temáticos pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis. Dessa forma, o Pará continua sendo locus de políticas públicas pautadas nas especificidades locais para a construção de um futuro mais equitativo e justo.
PEAA- O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará e traz uma visão estratégica de longo prazo, com meta de promover a redução de, no mínimo, 37% das emissões de gases do Efeito Estufa, provenientes da conversão de florestas e do uso das terras até 2030. É o compromisso do Estado do Pará com o desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono que traz consigo a mudança de paradigmas de produção com a valorização da economia florestal, produção sustentável como contribuição ao alcance das nossas metas climáticas.
