Semas oficializa parceria com Agência de Cooperação Técnica alemã para aceleração do Plano Amazônia Agora
A parceria foi firmada com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e terá vigência até agosto de 2023
A cooperação técnica de projetos no âmbito do desenvolvimento sustentável, em temas relacionados ao clima, florestas e biodiversidade na Amazônia, especialmente no estado do Pará, é o objetivo do Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a Agência de Cooperação Técnica alemã (GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, e o diretor nacional da GIZ no Brasil, Michael Horst, assinaram o documento, que tem vigência de fevereiro de 2022 até agosto de 2023, com preferência de renovação.
As metas estabelecidas no MoU incluem cooperar em ações destinadas à prevenção e ao combate ao desmatamento, a apoiar a promoção da regularização ambiental e fundiária; estimular iniciativas para promover a bioeconomia com ênfase na floresta em pé, realizar capacitações em temas relevantes à política ambiental e de desenvolvimento local; e apoiar eventos relacionados aos objetivos desta parceria. Detalhes sobre a cooperação estão descritos em um Plano de Trabalho específico, que é parte do documento celebrado em comum acordo entre as partes. A partir desta Cooperação, diferentes áreas técnicas dentro Semas compartilharão esforços com a equipe técnica da GIZ.
À Agência de Cooperação Alemã, vinculada ao governo alemão, cabe disponibilizar apoio técnico nas áreas de regularização ambiental e fundiária - Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Projetos de recuperação de passivos ambientais; contribuir por meio da consultoria técnica nas áreas temáticas apoiadas; contribuir na realização de eventos que envolvam temas correlatos, entre outras atividades que interessam diretamente à aceleração de resultados do Plano Estadual Amazônia Agora (2020-2035), estabelecido pelo Decreto Estadual nº. 941/2020.
O diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais da Semas, Wendell Andrade, ressalta a importância da cooperação no contexto estadual:
"A GIZ é um parceiro histórico do estado do Pará, desde os anos de 1990, com o Programa PPG-7, e tem uma história de apoio à elaboração e à implementação de políticas públicas em nosso estado. Celebrar oficialmente esta cooperação é, para nós, motivo de muito orgulho, pois estamos falando de um parceiro de alto nível, que tem profissionais com diferentes especialidades e que conhecem a realidade do Pará".
Andrade relembra ainda que a Agência funcionava com escritório em Belém, até o ano de 2014, e agora retorna a operar fisicamente na Semas, após cerca de sete anos de hiato. "Trazer de volta a GIZ para atuar próximo do serviço público estadual é não só uma demonstração de visão da Administração, que tem buscado se acercar de parceiros técnicos para ampliar os resultados de política pública, mas também representa que estes parceiros têm confiança no trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo do Pará. É uma aproximação importante para o Brasil", destaca.
Como todo processo de formalização de Cooperação com o Governo do Pará, o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº. 2022/6182, foi adequadamente instruído conforme Portaria interna da Secretaria, e dispõe de manifestação técnica, e exame jurídico da Secretaria. O documento formal celebrado, assim como outras cooperações já em andamento, está disponível publicamente no site oficial da Semas (https://www.semas.pa.gov.br/transparencia-publica/rede-institucional-de-parcerias/) para conhecimento público.
A parceria envolverá, nos próximos meses, a elaboração de estudos, diagnósticos, realização de capacitação profissional ao corpo técnico do serviço público estadual, apoio institucional para a realização de eventos e articulação de debates junto aos diversos setores da sociedade.
Recentemente, ainda na fase de negociação da Cooperação, servidores estaduais participaram de uma formação técnica em Planos Estaduais de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Queimadas - PPCDQs, como são chamados genericamente políticas públicas como é o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) no Pará. A capacitação, gratuita, e que durou cerca de três meses, foi concluída na semana passada, com diferentes tópicos sobre gestão ambiental, elaboração e revisão de políticas públicas, e temas como ordenamento territorial, produção rural sustentável e comando e controle.
Agência alemã
A GIZ é a agência de cooperação técnica do Governo da República Federal da Alemanha, incumbida de promover Cooperação Internacional, que atua no âmbito de Proteção do Meio Ambiente e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais, do Desenvolvimento Sustentável, da Mudança Climática, de Energias Renováveis e Eficiência Energética, da Cooperação Triangular, do apoio prático relacionado às parcerias com o setor empresarial e da contribuição, por meio de recursos humanos e financeiros, em atividades e projetos de interesse comum entre os Governos do Brasil e da Alemanha.
