Semas realiza balcão de atendimento sobre regularização ambiental para agricultores e técnicos de Altamira e região
Durante a oferta do serviço, realizado por meio do Programa Regulariza Pará, técnicos e pequenos agricultores recebem orientações
“Hoje eu vim acompanhar os pequenos agricultores, auxiliar neste contato com os servidores da Semas e ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas. Isto é uma forma de acompanhar o agricultor, em seu desenvolvimento, ajudar com que ele consiga o crédito rural”. A afirmação é de Adão Evangelista Ferreira, técnico na Secretaria de Meio Ambiente de Placas, distante a 250 km de Altamira, que acrescenta ainda que “o auxílio dado pela Semas é muito importante porque eles tanto atendem a gente quando estamos distantes, como também realizando esse tipo de ação. Hoje é o quarto evento que eu acompanho. Já participei de cursos, capacitações, até mesmo do treinamento para viabilizar o CAR”, revelou.
Adão Evangelista Ferreira, técnico na Secretaria de Meio Ambiente de Placas destaca as capacitações oferecidas
A ação a que se refere é o balcão de atendimento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do programa Regulariza Pará, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, respectivamente, na Associação Consórcio Belo Monte, em Altamira. O objetivo é atender e dar seguimento a toda e qualquer demanda de regularidade ambiental, a partir do Cadastro Ambiental Rural, requisitos para a regularidade ambiental e das atividades rurais desenvolvidas nos imóveis.
Durante as atividades do Programa Regulariza Pará, a Semas orientou agricultores familiares, produtores, analistas ambientais municipais e responsáveis técnicos sobre o processo de regularidade ambiental de seus imóveis rurais. A ação busca orientar esse público sobre algumas pendências encontradas no momento da análise do CAR, a fim de que possam responder as notificações oriundas da análise e assim ter o CAR validado, processo fundamental para a conclusão da regularidade ambiental do imóvel. Agricultores vieram consultar a situação de seus cadastros ambientais rurais, e ficaram felizes ao saber que eles foram analisados e validados, não existindo quaisquer pendência a regularizar.
O CAR é a primeira etapa da regularização ambiental, obrigatória para todos proprietários e posseiros rurais. Uma vez inscrito o CAR do imóvel rural, cabe ao órgão ambiental analisá-lo com o objetivo de integrar as informações ambientais do imóvel de acordo com as normas e parâmetros estabelecidos pelo Código Florestal. O cadastro dá legitimidade ambiental para que o pequeno produtor conquiste incentivos para produzir na sua propriedade, bem como certifica-se de que ele está regular com a legislação ambiental. Uma relação onde ganha o produtor, o meio ambiente e toda a sociedade.
“Com a análise do Cadastro Ambiental Rural o proprietário/possuidor, neste caso o agricultor familiar, passa a ser visto de maneira diferente, se apresenta como alguém que está regular ambientalmente, em consonância com a legislação, conferindo acesso a políticas públicas, financiamentos, comercialização da sua produção, compra de insumos, entre tantas outras vantagens, além de priorização na regularização fundiária, explica Maximira Costa, diretora de geotecnologia da Semas.
Maximira Costa, diretora de Geotecnologia da Semas
Pedro Feitrag é morador de Placas e também veio até o balcão de atendimento para receber as orientações finais sobre o Cadastro Ambiental Rural de seu imóvel. Com um imóvel de 50 hectares, onde cria gado e planta milho, arroz e feijão, os esclarecimentos acerca do documento são passos importantes para a melhoria de toda a sua produção. “A partir de agora sim eu posso sonhar com um novo futuro. Com mais produção,”, disse entusiasmado.
Regulariza Pará - O Programa Regulariza Pará é um dos eixos principais do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Por meio dele, busca-se promover a regularização ambiental e fundiária, bem como estimular a geração de subsídios ao planejamento, regulação e controle das atividades econômicas, além da geração de um ambiente seguro para investimentos de pequenos, médios e grandes produtores rurais.
O balcão de atendimento ofereceu orientações finais sobre o Cadastro Ambiental Rural de imóveis“O Regulariza Pará também impulsiona a validação de CAR da agricultura familiar com simplificação da metodologia de inscrição, análise e validação, garantida pelo Código Florestal a este público. O Programa investe no fortalecimento das parcerias com órgãos municipais de meio ambiente, sindicatos rurais, agricultores e produtores, além do estabelecimento de ações conjuntas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA), com organizações não governamentais e outras instituições ligadas à regularização ambiental”, detalha o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
