Igeprev e IPMB firmam termo de cooperação técnica

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) celebraram acordo de cooperação técnica para troca de informações e dados para aprimoramento de gestão.

Giussepp Mendes, presidente do Igeprev, e Edna D’Araújo, presidente do IPMB, assinam acordo de cooperaçãoCom quase 51 mil segurados, o regime próprio de previdência social (RPPS) do Pará, gerido pelo Igeprev, foi certificado como Nível II no Pró-Gestão RPPS, programa do Ministério do Trabalho e da Previdência que confere quatro níveis de certificação para os RPPS que atingirem metas de boas práticas de gestão.

Já o RPPS de Belém, regido pelo IPMB, conta com aproximadamente 16,5 mil segurados. Com o acordo de cooperação, o IPMB visa seguir diretrizes de governança do Igeprev para, então, estar apto às certificações do Pró-Gestão.

Igeprev e IPMB firmaram acordo de cooperação para intercâmbio de informaçõesCom o acordo, o Igeprev se compromete a disponibilizar servidores para ministrarem seminários e oficinas referentes a assuntos como censo previdenciário e previdência complementar, de forma remota ou presencial, com a cessão de espaço físico e equipamentos para a realização dos eventos. O termo também estipula que o órgão estadual possa enviar dados quantitativos acerca dos beneficiários, vedadas transferências de informações pessoais e dados sensíveis.

O IPMB se compromete a disponibilizar servidores para prestar informações acerca do panorama atual da gestão previdenciária municipal, de forma remota ou presencial. 

Para a presidente do IPMB, Edna Maria Sodré D’Araújo, o intercâmbio de conhecimentos entre Igeprev e IPMB deve ser constante. “O Igeprev já atingiu o Nível II do Pró-Gestão, o que não é fácil. Nós estamos tentando iniciar no Nível I. Então, para nós, já é um espelho o que o Igeprev já atingiu. Também já estamos em andamento na contratação com o Dataprev e tantas outras questões que o Igeprev já está alguns passos à frente”, afirma.

Segundo Giussepp Mendes, presidente do Igeprev, o acordo entre as autarquias previdenciárias do Estado do Pará e do Município de Belém é um marco para a gestão pública. “Fortalecer os regimes próprios de previdência nos traz uma marca diferenciada em relação aos outros estados do Brasil. Espero que a iniciativa da Previdência de Belém se replique para os outros municípios. Também estamos em tratativas para firmarmos um acordo de cooperação com Macapá, o que demonstra que o Igeprev é uma referência na Região Norte”.

O acordo de cooperação técnica terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por termo aditivo. 

Além do presidente, Giussepp Mendes, representaram o Igeprev na assinatura do termo a diretora de Previdência, Camila Busarello; a chefe da Procuradoria Jurídica, Ana Rita Dopazo; o diretor de Administração e Finanças, Franklin Contente; e a assessora jurídica Gabriela Ohana.

O IPMB contou com as presenças da presidente do órgão, Edna D'Araújo; do diretor do Núcleo Setorial de Planejamento, Marvyn Valente; da diretora do Departamento de Previdência, Rosa Cláudia Pereira; e da diretora do Departamento de Administração e Finanças, Sulamita Rodrigues.

Governança

Desde junho de 2020, por iniciativa própria (sem a provocação dos órgãos de controle), o Igeprev iniciou uma auditoria em sua folha de pagamentos. O trabalho resultou no bloqueio de aposentadorias e pensões com indícios de irregularidades em progressões de carreira, verbas incorporadas e recolhimento de contribuição previdenciária.

Os auditores analisaram 22.441 processos e identificaram R$ 121.181.611,65 em valores pagos a maior pelo regime próprio de previdência do Pará. Em conjunto com a auditoria, o Igeprev está realizando o censo previdenciário para atualizar os dados cadastrais dos segurados da previdência paraense, bem como identificar possíveis irregularidades. 

Produtividade

Entre 2017 e 2021, o Igeprev registrou aumento de mais de três vezes no número de pedidos de concessões de benefícios previdenciários analisados. 

Os 4.181 pedidos de aposentadoria e os 2.815 requerimentos de pensão por morte analisados em 2021 superam em quase 370% o número de benefícios previdenciários analisados em 2017, quando o Igeprev analisou 881 pedidos de aposentadoria e 1.010 requerimentos de pensão.

Texto: Augusto Rodrigues (Ascom Igeprev)