Sejudh acompanha caso de racismo religioso, em Belém

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh defende o livre exercício religioso afro-brasileiro, da umbanda e candomblé

16/02/2022 13h18 - Atualizada em 16/02/2022 14h54

O Pai Vodunun Paulo Guilherme de Odé na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e HomofóbicoA Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Programa Raízes, acompanha o caso do Pai Vodunun Paulo Guilherme de Odé. Nesta quarta-feira (16), a equipe da secretaria esteve na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, junto ao babalorixá que sofre com sua família, o crime de racismo religioso. No local, ele fez um boletim de ocorrência e foi acompanhado pela gerente de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh, Vanessa Moura Bastos.

De acordo com a Sejudh, a expressão “racismo religioso” não está prevista no Código Penal Brasileiro, mas se enquadra na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que refere-se aos crimes provocados por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com penas previstas de um a três anos de prisão.

Acompanham também o caso a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Belém, a Polícia Civil, a Rede Amazônia Negra e o Movimento Atitude Afro Pará. A Gerência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, é vinculada ao Programa Raízes e à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos. 

Segundo informações, o babalorixá sofre perseguição e é constantemente filmado e intimidado ao realizar  cultos e atendimentos às pessoas. “Pai Paulo Guilherme está sendo atendido e acompanhado por todo aparato estatal, que toma todas as medidas previstas em lei”, afirmou a gerente de igualdade racial da Sejudh, Vanessa Moura Bastos.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)