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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas destaca desafios da preservação de tradições

Para além dos desafios territoriais, a Sejudh trabalha para contribuir com os povos indígenas no enfrentamento de problemas com racismo e de violação a direitos

Por Gerlando Klinger (SEJU)
07/02/2022 14h07

Os povos originários defendem suas terras e a Sejudh, entre outros órgãos públicos e movimentos sociais, os ajuda a assegurar direitosA Secretaria de Justiça e Direitos Humanos atua, por meio da Gerência de Proteção dos Povos Indígenas (GPDPI), em questões relacionadas à conscientização e importância dos debates ligados às pautas dos povos originários. Nesta segunda-feira (7), data em que comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Sejudh aborda suas ações institucionais.

Araras, Assuniris, Caiapós, Tembés, Jurunas, Curuaias e outros povos que habitam o território paraense, recebem da Sejudh uma atuação na realização de campanhas educativas, eventos e debates e o fomento de políticas públicas para proteção dos direitos dos povos indígenas no Estado do Pará. 

Para a gerente da GPDPI, Puyr Tembé, a data é apenas simbólica, já que a luta dos povos originários é constante. “A nossa luta é tão constante que já estamos até acostumados a fazer ela muito antes desta data simbólica. Hoje, nós, dos povos indígenas seguimos potencializando vozes e nossos corpos para seguirmos fazendo as lutas territoriais e por Justiça para garantir respeito a nossa história de existência e de permanência neste País", disse.  

História -  A data foi estabelecida pela lei nº 11.696 de 2008, e é uma conquista dos movimentos sociais e de direitos humanos de grupos minoritários. O dia rememora o falecimento de Sepé Tiaraju, índio guarani, que foi uma das lideranças indígenas de uma das muitas revoltas contra portugueses e espanhóis, ocorrida em 1756, contra as determinações do Tratado de Madrid, que redesenhou as fronteiras das Américas Portuguesa e Espanhola.

“Não temos muito a comemorar, uma vez que o Governo Federal só vem cada vez mais acabando e desprotegendo a política indígena deste País. Para os povos indígenas, vetou parte do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a regularização, demarcação e fiscalização de terras Indígenas e proteção dos povos indígenas isolados”, disse Puyr Tembé,acrescentando em seguida: "seguimos mobilizados e articulados para garantir nossos direitos”, finalizou. 

Na Sejudh, a Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, é vinculada ao Programa Raízes, que também atua junto à promoção da igualdade racial e a proteção dos povos dos quilombos.