Secretaria da Fazenda do Pará apreende 57 mil litros de diesel na Alça Viária, no Acará
A mercadoria tinha nota fiscal de venda para Belém, e entrega em Vila do Conde, município de Barcarena, o que caracteriza a figura irregular de 'quebra de trânsito'
O caminhão apreendido na altura do município do AcaráFiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um caminhão transportando 57 mil litros de biodiesel, vindo da cidade goiana de Anápolis. A apreensão ocorreu, nessa quinta-feira (3), na unidade fazendária da Alça Viária, no km 14 da PA-149, já no município de Acará, no nordeste paraense. A mercadoria tinha nota fiscal de venda para Belém, e entrega em Vila do Conde, município de Barcarena.
“Para fazer esta operação o transportador precisaria uma nota fiscal específica de Belém para Vila do Conde, e como ele foi fiscalizado na Alça Viária, no meio do caminho, a ocorrência foi caracterizada como quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino da mercadoria e o destino da entrega é outro”, informou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa, em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
O valor da mercadoria foi estimado em R$ 400 mil, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor R$ 133 mil, referente ao ICMS mais multa. A mercadoria permanece retida a espera do pagamento do imposto.
