Representantes da sociedade civil são definidos para compor Comitê Gestor de Mudanças Climáticas
Entidades de diferentes segmentos deverão atuar na integração entre sociedade civil e ações do Estado
As instituições da sociedade civil que irão compor o Comitê Gestor do Sistema Estadual Sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima) foram definidas nesta terça-feira (25), durante reunião realizada na sede do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).
O comitê atua na administração do Sistema Estadual de Mudanças Climáticas, incluindo o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que norteia a política ambiental do Governo do Estado. As entidades concorrentes se inscreveram em edital publicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no último mês de novembro. O Coges também organiza e estabelece as diretrizes para as ações da sociedade dentro da política climática do Estado e já irá se reunir no próximo mês.
Segundo o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, as instituições irão atuar na integração entre a sociedade com as ações estatais. "As entidades componentes do Comitê têm um papel muito importante dentro da política estadual de mudanças climáticas, um papel consultivo, de interlocução, articulação e até de deliberação. O Plano Estadual Amazônia Agora é um plano transversal, que tem 16 objetivos específicos e quatro objetivos gerais e ele está no guarda-chuva da Política Estadual de Mudanças Climáticas. A gente vem crescendo de institucionalização e organização do Plano e a gente precisa deste braço do Comitê Gestor, deste guarda-chuva para que a gente possa fazer esta articulação, esta interação com a sociedade. A gente precisa ser um conselho que possa escutar e interagir com a sociedade civil", afirmou.
Entidades selecionadas
A Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará foi instituída no ano passado, pela Lei Estadual nº 9.048/2020. Entre seus objetivos está o de aliar o desenvolvimento econômico às políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa. As instituições selecionadas terão como atribuições acompanhar a execução dos instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), analisar e deliberar sobre projetos e estudos referentes às mudanças climáticas, estabelecer diretrizes complementares para implementação da PEMC, aplicação dos seus instrumentos e atuação do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas.
As entidades selecionadas na reunião híbrida (presencial e virtual) como componentes do Comitê representam quatro segmentos da sociedade. As Organizações Não Governamentais serão representadas por The Nature Conservancy do Brasil (TNC) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), tendo como suplentes Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Rare Brasil e a Associação Profissional de Engenheiros Florestais do Estado do Pará (Apef).
O representante titular das Organizações Representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais será o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA) e o suplente será a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será o representante titular entre as instituições de pesquisa, tendo como suplentes Universidade Federal do Pará (UFPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
Já o setor produtivo será representado por União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec) e pelos suplentes Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri).
O secretário adjunto de Recursos Hídricos e Bioeconomia da Semas, Raul Protázio, destaca a representatividade das entidades selecionadas junto à sociedade.
"A representatividade destas instituições selecionadas para compor o comitê é o mais importante. Dentro de povos e comunidades tradicionais tivemos representantes indígenas e extrativistas, dentro das instituições de pesquisa, nós tivemos instituições de ponta do estado se candidatando à inscrição, do setor produtivo também, com representantes da agropecuária e da mineração, que são duas matrizes importantes para o estado; e organizações não governamentais que desenvolvem projetos em diversas áreas da gestão ambiental. São entidades que possuem uma representatividade adequada para o tamanho do desafio", afirmou.
