Jucepa aprova isenção por 30 dias da taxa para abertura e alteração de empresas em Marabá
A medida visa criar condições para melhorar o ambiente de negócios e ajudar a economia, já bastante afetada pelas enchentes dos rios na região
Não haverá cobrança nas taxas de aberturas, alterações e arquivamento de balanços de empresas no município de Marabá, na região Sudeste, nos próximos 30 dias. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), é válida de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2022. A resolução foi aprovada nesta terça-feira (18), em reunião plenária de Vogais da Jucepa, e visa atender aos empresários de Marabá.
O município decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingem a região e da elevação dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que já deixaram centenas de famílias desabrigadas e desalojadas.
Desta forma, ficam isentos do pagamento do preço público até 19 de fevereiro os atos de inscrição de empresário, constituição de sociedade empresária e de cooperativas. Os valores do preço público para abertura de empresas variam de R$ 211,00 a R$ 548,00; alteração fica entre R$ 211,00 e R$ 415,00, e arquivamento de balanço custa R$ 177 reais.
Cilene Sabino, presidente da Jucepa
Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial, ressaltou que a ação é importante para os empreendedores devido à necessidade de melhorar o ambiente de negócios e ajudar a economia local, já bastante afetada. "A Jucepa trabalha junto com o governador Helder Barbalho para desburocratizar e facilitar a vida desses empresários de Marabá, contribuindo dessa forma para retomada da economia local”, explicou Cilene Sabino.
