Cohab marca 2021 com regularização fundiária em centros urbanos do Pará
Prioridade para gestão estadual, a regularização fundiária urbana avançou no Pará em 2021. A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) realizou ações de entrega de mais de 1.400 títulos de propriedade já registrados em cartório para famílias de moradores de núcleos urbanos localizados nas cidades de Castanhal e de Marabá. A política habitacional estadual também foi expandida com a realização de cooperações técnicas com as prefeituras municipais da região metropolitana e do interior do Estado.
Para o presidente da Cohab, Orlando Reis, a atenção que o estado vem investindo para o desenvolvimento da regularização fundiária é uma importante ação para segurança jurídica e valorização das comunidades: “Com a regularização de núcleos urbanos por todo o Pará, nós efetuamos uma política habitacional que garante que os moradores tenho condições de dizer que o local onde construíram as casas é de fato deles. Esse trabalho não é simples, mas traz benefícios urbanísticos às localidades e abre portas para o crescimento com o apoio de linhas de crédito. O serviço continuará sendo desenvolvido com força total em 2022”.
O projeto Jaderlândia, em Castanhal, nordeste paraense, é um dos pontos focais de regularização fundiária urbana no nordeste paraense. A área em questão tem 1.604.748,29 m². Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em setores. Até o momento, já foram entregues cerca de 1200 títulos de propriedades registrados em cartório, e novas entregas estão previstas para 2022.
Para muitas famílias que receberam o título, a espera que durou décadas, finalmente chegou ao fim. Essa é a sensação descrita pela moradora Ana Lúcia Rodrigues. “Faz muito tempo que eu esperava esse documento, estou muito feliz. Nessa terra eu moro com meus filhos há cerca de 20 anos”, festejou a empregada doméstica Ana Lúcia Rodrigues.
No sudeste do Pará, em Marabá, 242 moradores do bairro Liberdade finalmente começaram a receber os títulos de propriedade. Essa foi a primeira de cinco grandes entregas de títulos previstas para beneficiar a população local. A ação do governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), tem apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, via Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). A parceria tem como principal objetivo garantir a regularização fundiária em uma área de 786.611,62 metros quadrados e encontra-se devidamente registrado em nome do Estado do Pará, no cartório de registro de imóveis da cidade.
O recepcionista Júlio Cavalcante recebeu o título do terreno onde construiu a casa em Marabá. Durante a entrega, o trabalhador explicou que sem o apoio do poder público não seria possível obter o documento. “A minha vida vai mudar muito. A gente tem um poder aquisitivo baixo, e não tem condições de pagar um título assim. Nós, que estávamos lutando tanto, agora nos sentimos mais seguros. Agradeço a todos, principalmente à equipe que foi até a minha casa. Eles me explicaram tudo detalhado e sem problema”.
Já no oeste paraense, moradores do bairro Matinha e Ponta Negra, em Santarém, começaram a receber as ações da Cohab e do Iterpa para dar início ao processo de regularização fundiária. A previsão inicial é de que quase 400 famílias sejam beneficiadas.
Cooperar para Regularizar
A parceria da Cohab com o Iterpa é fruto de uma cooperação técnica entre as instituições. A cooperação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) no dia 5 de agosto de 2021. A vigência do acordo é de dois anos, a contar da publicação, podendo ser prorrogado a critério das partes. No documento, consta o objetivo das duas autarquias conjugarem esforços e adotarem medidas conjuntas visando a demarcação, aerolevantamento e georreferenciamento de lotes urbanos em glebas estaduais, no âmbito das ações de regularização fundiária urbanas a serem desenvolvidas pelo Iterpa em cooperação com a Cohab.
O governador do Pará, Helder Barbalho, durante entregasCooperações Técnicas também foram assinadas com as prefeituras de cidades localizadas na Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado do Pará. Uma ação que demonstra o trabalho da gestão em descentralizar a regularização fundiária.
O governador do Estado assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura de Belém e com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para união de esforços na atuação compartilhada de ações de regularização fundiária.
Com a prefeitura municipal de Marituba, o termo de cooperação técnica tem como objeto central o avanço da regularização fundiária no Núcleo Urbano Almir Gabriel. O documento prevê um Plano de Trabalho conjunto onde serão estabelecidas as metas e cronograma de ações em parceria.
A cooperação entre a companhia e a prefeitura de Ananindeua dá celeridade na efetivação de atividades de regularização de interesse social nos núcleos urbanos informais da cidade que estão localizados em áreas estaduais. A cooperação possibilita que uma parcela significativa da população tenha a propriedade do imóvel.
A parceria com a prefeitura de Redenção, também por meio de termo de cooperação técnica, estabelece que os governos estadual e municipal executem ações em três núcleos urbanos de Redenção: São José, Bela Vista e Serrinha. A estimativa é que a parceria promova a regularização fundiária para 3.500 famílias moradoras dos núcleos.
