Conferência discute políticas públicas para população LGBTI+ do Pará

Em três dias de evento, os participantes também vão eleger os novos membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual

17/12/2021 21h35 - Atualizada em 18/12/2021 02h19

Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexos foi iniciada, nesta sexta-feira (17), a IV Conferência de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBTI+ do Estado do Pará. O evento promoverá debates, aprovará o novo regimento e elegerá novos membros para o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS). A Conferência tem o apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Durante três dias, representantes da população LGBTI+ da Região Metropolitana de Belém e de municípios do interior discutirão as políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a população LGBTI+, tendo em conta o pacto federativo e o Plano Estadual de Segurança Pública e Combate à LGBTIfobia. A bandeira do respeito a diversidade é marcada com a imagem da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco

Também serão propostas estratégias de enfrentamento à discriminação sofrida em decorrência de orientação sexual e/ou identidade de gênero. O evento visa ainda articular e integrar, a partir de uma avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência com as demais políticas públicas estaduais.

A solenidade de abertura contou com as presenças do secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Valber Milhomem; da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, Janaína Renée; da coordenadora de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos da Sejudh, Gisele Borges, e de representantes da Prefeitura de Belém, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, da sociedade civil, do Conselho Estadual da Diversidade Sexual e da população LGBTI+.

O gerente de Promoção da Livre Orientação Sexual da Sejudh, Rafael Carmo, destacou a importância da realização do evento diante de tantos ataques à população LGBTI+. “A gente vai ter um novo cenário sobre a construção do plano estadual de políticas públicas para a população LGBTQIA+ e fazer com que, não só a gestão, mas o Governo, em nível de Estado e municípios, tenha base na construção da cidadania. Outro ponto importante é a eleição dos novos conselheiros estaduais da diversidade, que é um espaço de controle social e de participação popular junto à gestão”, frisou.

Lauandra Vaz destacou a importância do debate sobre políticas públicas Moradora de Parauapebas, município do sudeste paraense, Lauandra Vaz afirmou que discutir políticas públicas com representantes da sociedade civil de todo o Estado é importante. “Nós, que estamos em cidades do interior e fazemos parte da sociedade civil organizada, vamos colocar nossas demandas também”, disse.

Diversidade - O Conselho Estadual da Diversidade Sexual é uma instituição participativa permanente, parte fundamental da estrutura do Estado na execução de políticas públicas e proposição e manutenção das políticas voltadas à população LGBTI+.

Não evento, um dossiê nacional sobre violência contra pessoas trans no Brasil foi entregue aos representantes dos órgãos que participaram da mesa de abertura, pela representante do Conselho Estadual, Bárbara Pastana.

A Sejudh é a articuladora, no Pará, de políticas públicas para a comunidade LGBTI+. A Gerência de Promoção à Livre Orientação Sexual (GLOS) tem como diretrizes e ações as políticas de proteção e defesa de direitos humanos da população LGBTI+. 

A Gerência, que faz parte da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos, tem como principal objetivo a interlocução das políticas públicas transversais para o enfrentamento à LGBTIfobia e promoção dos instrumentos de acesso à cidadania e garantia de direitos.

O coordenador da Conferência, Beto Paes, destacou que o Pará é um dos poucos estados da Federação que está realizando encontros. “A comunidade LGBTI+ está resistindo à truculência e reagindo, mostrando que é detentora de direitos”, ressaltou.

Janaína Renée, diretora de Cidadania e Direitos Humanos, agradeceu ao Executivo Estadual por trazer “inclusão social e dignidade humana para quem mais precisa. Isso não é só resistência; é existência. É o Governo efetivando as políticas públicas de forma pragmática, falando para todas, todos e todes”, afirmou.

Empenho - A coordenadora de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos, Gisele Borges, responsável pela GLOS, destacou o empenho da Sejudh na realização da Conferência. “É com grande orgulho que participo do evento. Acompanhei de perto a luta que foi para esta Conferência acontecer. Daqui vão sair as políticas que vão guardar e proteger toda a população LGBTQIA+”, frisou.

Para o secretário adjunto Valber Milhomem, a Conferência é um passo no fortalecimento das políticas públicas para a população LGBTQIA+. “Viemos aqui pelo fortalecimento da luta de todos nós. A gente sabe da luta de cada um de vocês, que historicamente foi esquecida, mas graças à voz de vocês conseguiram construir uma identidade, e precisamos avançar muito. Essa Conferência vai ser importantíssima para encaminhamentos e pautas que visam construir políticas públicas para beneficiar a população LGBTQIA+”, finalizou.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)