Após esforço do Governo, Pará terá mais de R$ 500 milhões em investimentos
Após reuniões de trabalho que iniciaram ainda em 2016, entre a equipe de governo, o governador Simão Jatene e técnicos de instituições financeiras internacionais, o Senado Federal autorizou, na terça-feira (4), o Estado do Pará a fazer três operações de crédito que totalizam mais de R$500 milhões e serão usadas para investimentos em municípios do Estado.
Uma das operações, no valor de 50 milhões de dólares, é financiada pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) e outra, no mesmo valor, junto ao banco chinês New Development Bank (NDB). Já a terceira operação será com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de cerca de 30 milhões de dólares. As três operações totalizam mais de 500 milhões de reais.
Esses recursos serão aplicados em obras de saneamento e urbanização e projetos de infraestrutura urbana, coleta e tratamento final de lixo que beneficiarão os municípios de Anapu, Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Rurópolis, Trairão e Uruará; Porto de Moz, Senador José Porfírio; Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Castanhal, São Francisco do Pará, Santa Izabel e Santa Maria do Pará.
O investimento também contempla mais de mil quilômetros de infovias que vão garantir banda larga de internet.
Para o governador Simão Jatene essas operações só foram possíveis devido a capacidade de endividamento do Estado. “A aprovação pelo Senado Federal foi conquistada justamente pela avaliação positiva das contas do Estado e pela saúde financeira que conquistamos em conjunto nos últimos anos”, comentou.
Resultados - A situação fiscal do Pará é equilibrada. O Estado alcançou a nota B, na avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média B revelada pelo Boletim de Finanças da STN aponta que o Pará se mantém com os indicadores econômico-financeiros em equilíbrio. Menor taxa de endividamento significa maior capacidade de assumir empréstimos bancários.
O indicador toma como base o efetivo controle fiscal mantido há pelo menos seis anos pelo Estado, que mantém o Pará fora do grupo atual de 16 Unidades da Federação (incluído o Distrito Federal) que estão na linha da insolvência e impossibilitados de realizar transações financeiras que envolvam empréstimos.
Capacidade para tomar empréstimo – Ainda de acordo com o Boletim da STN, o Pará comprometeu com empréstimos apenas 6,4% da Receita Corrente Líquida de 2017. Ou seja, o Estado tem larga capacidade de endividamento e apto a buscar empréstimos e financiamentos em operações de crédito.
Mas no passado, essa capacidade já foi bem menor: em 2010, os empréstimos contratados pelo Estado representavam 29% da RCL. Esse percentual caiu gradativamente ao longo do período de oito anos, chegando em 2017 aos 6,4% que a STN registra no Boletim da Insolvência dos Estados Subnacionais.
