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DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon e Delegacia do Consumidor fiscalizam vendas de materiais de construção

A ação aconteceu em Belém e Ananindeua após denúncia de demora na entrega de itens comprados com recursos do Programa Sua Casa

Por Gerlando Klinger (SEJU)
01/12/2021 15h06

Nesta quarta-feira (1º), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e a Delegacia do Consumidor, realizaram fiscalização em uma loja de materiais de construção nos bairros da Pedreira, em Belém, e no Icuí-Guajará, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. A fiscalização ocorreu após denúncias chegarem ao Procon Pará sobre materiais pagos com recursos do programa Sua Casa, da Cohab, mas que não chegavam aos consumidores. 

De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Rodrigo Moura, diversos consumidores relataram à Diretoria a demora na entrega de materiais comprados com o cheque do programa Sua Casa, da Companhia de Habitação do Pará (Cohab). “Constatamos que as empresas ainda não haviam entregue o material aos consumidores, principalmente, quando o se tratava do programa Sua Casa, do Governo do Estado”, afirmou. 

Os fiscais encontraram irregularidades nas duas lojas fiscalizadas. “Constatamos que as estâncias ainda não tinham entreguem o material. Elas receberam auto de constatação e estabelecemos um prazo para a entrega dos materiais aos consumidores”, afirmou o coordenador do Procon.

SUA CASA – O programa é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, e tem o objetivo de proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará. 

SERVIÇO

Consumidores com dificuldades no recebimento de materiais de construção, adquiridos por meio do programa Sua Casa, devem acionar o Procon Pará, por meio do telefone 151, ou ir direto à sede do órgão na travessa Lomas Valentinas, entre Marques e Visconde, no bairro da Pedreira, em Belém.