ICMS no Pará alcança R$ 1,5 bilhão em outubro, aponta Secretaria de Estado da Fazenda
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destaca que o aumento da receita própria é fruto do esforço das ações do Governo do Estado
Sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em BelémA arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outubro de 2021 foi de R$ 1,502 bilhão, com crescimento real de 2,2% em relação ao mesmo mês de 2020. De janeiro a outubro foram recolhidos R$ 13,747 bilhões, superior, em termos reais, 15,4% em relação ao mesmo período de 2020.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadou R$ 57,426 milhões em outubro e no acumulado do ano, R$ 689,158 milhões, crescimento real de 7,6%. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doações (ITCD) arrecadou, em outubro, R$ 4,783 milhões, e no acumulado de 10 meses, R$ 46,214 milhões, crescimento real de 66,2%. As taxas estaduais somaram, em outubro, R$ 113,922 milhões, e em 10 meses, R$ 1,108 bilhão, crescimento real de 0,2%.
A Receita Própria do Estado somou R$ 15,675 bilhões de janeiro a outubro de 2021. Em comparação à arrecadação de 2020 a variação real foi de 14,3%. Em outubro a receita própria foi de R$ 1,690 bilhão, representando 69,1% do total da receita do Estado.
A Receita Transferida apresentou variação real de 11,4%, em outubro de 2021, em comparação ao mesmo mês de 2020, alcançando R$ 756,2 milhões. O valor transferido de janeiro a outubro somou R$ 7,651 bilhões ou 2% a mais, em termos reais, do que no mesmo período de ano anterior.
A Receita Total do Estado alcançou R$ 23,326 bilhões, de janeiro a outubro de 2021, com variação real de 9,9% na comparação ao mesmo período de 2020. No mês de outubro a Receita Total somou R$ 2,446 bilhões, variação de 4,1% em relação a outubro/2020.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, considera que o crescimento da receita própria em quase 15% um resultado positivo, especialmente porque representou crescimento, este ano, sobre a receita de 2020, que teve crescimento.
“A receita própria bateu diversos recordes de arrecadação este ano, fruto do esforço da equipe da Secretaria da Fazenda e de contingências, como o fato das exportações em alta aquecerem o mercado local. E os investimentos feitos pelo Governo do Estado minimizaram o impacto da pandemia de coronavírus sobre a economia”.
A Secretaria da Fazenda prepara, agora, a avaliação da receita anual e a definição de metas para 2022. O cenário econômico do novo ano traz a ameaça do crescimento da inflação, que deve impactar negativamente sobre a economia.
As informações da Secretaria de Estado da Fazenda estão disponíveis no Boletim Mensal da Arrecadação, no site Sefa.
