Segup destaca ações de segurança pública no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres

Dia 25 de novembro é considerado o Dia internacional da Não Violência contra a Mulher. A data foi escolhida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, para homenagear as irmãs dominicanas Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal, conhecidas como "Las Mariposas". Elas foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Na época, as três mulheres lutavam por soluções para problemas sociais do país. Atualmente, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) não mede esforços para combater a violência contra a mulher, por meio de ações ostensivas para acolher as vítimas de violência.

Com o isolamento social provocado pela pandemia do Coronavírus, muitas mulheres tiveram que conviver assiduamente com seus agressores, o que pode ter provocado um aumento nos números de denúncias de violência doméstica durante o período. Por essa razão, a Secretaria se mobilizou em articular meios para proteger e amparar essas mulheres vítimas de violência. Com grande foco na capacitação de agentes do Estado, a Secretaria vem investindo em cursos especializados em temas como a Lei Maria da Penha, feminicídio, e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Recentemente, a Segup firmou parceria com Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso), havendo a assinatura de um termo de cooperação entre as duas partes na intenção de garantir que os agentes ofereçam amplo amparo aos direitos dessas mulheres. Entre as possibilidades de especialização, há o curso de “Abordagem Policial para atender às mulheres vítimas de violência doméstica”, oferecido especialmente para servidores da Polícia Militar. Já para os agentes da Polícia Civil, haverá a “Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.

Nos últimos meses, a ação de maior destaque foi a operação “Maria da Penha”, de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenada pela Segup. Durante o período de 20 de agosto a 21 de setembro, todos os canais de denúncia foram massificados para melhor atender as vítimas de crimes cometidos contra a mulher, como feminicídio, lesão corporal, ameaça, estupro e descumprimento de medida protetiva. Foram 30 dias de operação, coordenada em Belém e Região Metropolitana, que resultou em 2.897 chamadas por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop) 190, e também em 717 prisões preventivas efetuadas.

As ações também se estendem à área tecnológica. Em março de 2020, o aplicativo desenvolvido por dois praças da PMPA, ‘SOS Maria da Penha’ veio a público. Com botão de emergência e outras ferramentas de ajuda rápida, inicialmente o aplicativo ofereceu auxílio a 160 mulheres, que solicitaram medidas protetivas às autoridades do estado. Seja na capital ou nos interiores, a Segurança Pública se faz presente.

Revisão do Plano Estadual

Com o objetivo de efetivar a participação da segurança pública, foi deflagrada, nos últimos dias 4 e 5 de novembro, a revisão do Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. O evento, que reuniu agentes de diversos órgãos estaduais, promoveu debates na intenção de articular melhores estratégias no enfrentamento a violência doméstica, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA), entre outros.

O maior número de ocorrências reflete também uma maior conscientização da população em realizar denúncias, por meio de campanhas e operações desencadeadas pelo Estado, a exemplo da Operação Maria da Penha.