Pesquisa confirma Pará como Estado menos endividado do Brasil
Levantamento feito com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revela que o Pará é o Estado com menor índice de endividamento do país, com 6%, quando o permitido em lei é de até 200%. Ainda de acordo com a STN, o Pará comprometeu com empréstimos apenas 6,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2017. Ou seja, o Estado tem larga capacidade de endividamento e está apto a buscar empréstimos e financiamentos em operações de crédito.
Mas no passado, essa capacidade já foi bem menor: em 2010, os empréstimos contratados pelo Estado representavam 30% da RCL. Esse percentual caiu gradativamente ao longo do período de oito anos, chegando em 2017 aos 6,4% que a STN registra no Boletim dos Estados Subnacionais.
Conforme esclarece o site especializado Nexo, o índice de endividamento é expresso por uma métrica: a razão entre DCL/RCL. Ela se refere ao quanto a dívida consolidada líquida (o total devido, deduzidos os créditos) do estado representa das receitas correntes líquidas do estado — que incluem todas as receitas estaduais exceto rendimentos de capital, transferências da União e de municípios e contribuições pagas pelos servidores para a previdência.
O Pará está desde o ano 2000 na faixa azul, mas nos últimos anos intensificou a posição e ocupa hoje o primeiro lugar com menor índice de envidamento. Ou seja, tem as contas equilibradas e alta capacidade para contrair novos empréstimos para investimentos.
O Estado alcançou a nota B, na avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. A média B revelada pelo Boletim de Finanças da STN aponta que o Pará se mantém com os indicadores econômico-financeiros em equilíbrio. Menor taxa de endividamento significa maior capacidade de assumir empréstimos bancários.
O indicador toma como base o efetivo controle fiscal mantido há pelo menos seis anos pelo Estado, que mantém o Pará fora do grupo atual de 16 Unidades da Federação (incluído o Distrito Federal) que estão na linha da insolvência e impossibilitados de realizar transações financeiras que envolvam empréstimos.
