Pará é 3⁰ estado que mais investiu recursos financeiros em auxílios e benefícios durante a pandemia
Pacote econômico instituído em outubro de 2020 assegurou renda a famílias economicamente mais vulneráveis e a trabalhadores de diversas categorias profissionais
Durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o Pará foi o terceiro estado brasileiro que mais investiu recursos em auxílios e benefícios às pessoas. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico (O Globo). Os auxílios vão de programas que auxiliam na compra de alimentos até o vale-gás.
O Programa Estadual Renda Pará foi instituído em outubro de 2020 e foi responsável por transferir recursos aos mais atingidos social e economicamente. O pagamento do benefício foi iniciado no dia 30 de novembro de 2020. No fim da primeira fase do programa, 720 mil pessoas foram beneficiadas com o reforço financeiro de R$ 100, pago em cota única, aos paraenses cadastrados no Bolsa Família, o que representa o investimento de mais de R$ 72 milhões do tesouro estadual.
Com a continuidade da pandemia, o programa foi renovado pelo poder executivo estadual. A segunda etapa do Renda Pará 100 foi retomada no mês de março e seguiu até 23 de abril de 2021. Nesse período, 664.162 pessoas receberam o pagamento, o que significa a disponibilização do valor de R$ 66.416.200,00. A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) ficou responsável pela condução do Programa e os pagamentos foram realizados pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).
Além da segunda fase do pagamento do Renda Pará 100, o pacote também incluiu auxílio único de R$ 500 (Renda 500) para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos, além de um auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Até o fim do calendário de pagamento, o Renda 500 beneficiou mais de 164 mil pessoas, o que representou um investimento de 82 milhões.
Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que, no período, estavam em lockdown, o governo garantiu auxílio de R$ 400 (Renda 400), pagos em duas parcelas de R$ 200. Em maio de 2021, o Renda 400 alcançou novas categorias profissionais: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. O benefício pagou R$ 4 milhões a 23.489 beneficiários. Ainda neste mês, o Renda 500 incluiu taxistas, mototaxistas, motoristas de van, do transporte escolar e de aplicativo como beneficiários. Até o fim do calendário de pagamento, em julho de 2021, o programa pagou mais de R$ 17 milhões a aproximadamente 34 mil contemplados desta categoria.
“Enquanto o governo do Pará garante que o plano de vacinação seja cumprido, e consequentemente atividades essenciais sejam retomadas, outras ações emergenciais foram propostas. O pacote econômico, disponibilizado para programas de transferência de renda tem contribuído na manutenção de atividades básicas, entre elas compra de insumos, a garantia da alimentação e, consequentemente, a movimentação da economia”, frisou o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim.
Bora Belém e Vale-gás
Além do Renda Pará, a Secretaria Estadual de Assistência também contribui no repasse de recursos para o execução do Programa Bora Belém, uma cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. Pelo menos 30 milhões serão repassados, valor equivalente a 50% do recurso necessário para o programa. No mês de setembro, a gestão estadual ainda viabilizou o ‘valé-gás, iniciativa que garante a compra de botijões de 13 quilos para famílias paraenses que se enquadram na faixa de extrema pobreza. Para ser contemplada, a unidade familiar precisava estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita declarada igual a zero. O auxílio é concedido em duas cotas de R$ 100, disponibilizadas em forma de crédito pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).
“A atual gestão trabalha atenta ao cenário epidemiológico no Pará e prioriza a saúde da população com medidas e ajudas realizadas de forma direta, dentro do que está ao alcance. O Governo vem executando ações viáveis sem medir esforços e o pacote econômico de R$500 milhões, criado para mitigar os impactos da pandemia, deu o suporte necessário que muitas famílias precisavam, o que nos deixa satisfeitos, pois esse é o nosso maior objetivo, atender a quem precisa”, reforça a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
