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TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Arcon divulga resultado da Operação do Feriado da Proclamação da República

Nas estradas, as principais ocorrências que geraram infrações foram o transporte de passageiros em pé e motoristas não cadastrados junto à Agência de Regulação 

Por Cybele Puget (ARCON)
17/11/2021 16h06

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) apresenta o balanço da operação de fiscalização do feriado da Proclamação da República realizada nos portos e terminais rodoviários do Estado, com foco na segurança e conforto dos usuários nas viagens intermunicipais.

As ações foram realizadas no período de 12 a 16 novembro, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual, Capitania dos Portos e Delegacia Fluvial da Polícia Civil.   

As equipes da Arcon atuaram por via rodoviária nos terminais e nas estradas dos municípios de Marabá, Vigia, Capanema, Bragança e no  distrito de  Mosqueiro, computando 375 abordagens, que geraram 81 autos de infração, e 3 apreensões de veículos. As principais ocorrências, que geraram infrações, foram: transporte de passageiros em pé e motoristas não cadastrados junto à Agência Reguladora. 

Os fiscais do Grupo de Técnico Hidroviário estiveram nos portos da capital e do interior nos municípios mais procurados durante o feriado. Foram realizadas ações de fiscalização no Terminal hidroviário de Belém (THB), Porto Henvil (ICOARACI), portos localizados na avenida Bernardo Sayão, Henvil e Arapari – Bom Jesus (travessia de balsa), Porto do Ver-o-Peso (Amazonat e Rodofluvial Barcarena), e nos Portos da Siqueira Mendes – Arapari e Jarumã.

No interior, a Arcon esteve atuante nos portos de Soure, Salvaterra, Santarém, Itaituba, Aveiro, Altamira e Vitória do Xingu.

Pelos rios foram abordadas 164 embarcações, gerando 32 autos de infração das quais a maioria gerada pela não aceitação do direito a gratuidade, aos casos de excesso de passageiros, supressão de horário da viagem e problemas com documentação das embarcações. 

"A Arcon esteve com sua equipe distribuída nos principais portos e terminais para orientar e fiscalizar as condições dos veículos e embarcações que fazem viagens intermunicipais observando os itens de conservação do equipamento, limpeza e higienização, além do cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19,punindo  as desobediências com aplicação de penalidades cabíveis que somaram mais de 100 autos de autuações no feriado, revela Wildson Melo, diretor de fiscalização da ARCON-Pa. 

SERVIÇO

A Arcon disponibiliza canais de atendimento da Ouvidoria aos usuários do transporte intermunicipal para denúncias e sugestões através do 0800 091 1717 e o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.