Capacitação voltada para servidores do CPC orienta para perícia ambiental

Geotecnologia é o conjunto de tecnologias para coleta, processamento, análise e disponibilização de informação com referência geográfica. Este foi o foco do curso de perícia ambiental, ministrado pelo perito criminal e gerente do Núcleo de Engenharia Ambiental (NEA), Enaldo Ferreira, realizado na sede do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), em Belém.

O curso faz parte do Programa de Formação Continuada, organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento e Pesquisa (Coapes) do CPCRC, com conteúdo programático aprovado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), responsável pela certificação dos participantes da qualificação.

Participaram da formação peritos criminais e auxiliares técnicos de perícia de todas as unidades regionais do CPCRC. Vale lembrar que a perícia ambiental tem sido determinante na operação Amazônia Viva, coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pela produção do laudo técnico que contribui para criminalizar a ação de desmatamento nas florestas do Estado.

Novas tecnologias

O foco da capacitação foi baseada nas ferramentas de imagem que podem auxiliar na execução da perícia e elaboração de laudos. O uso dos equipamentos necessários, a interação deles com softwares, aplicativos com licença livre, sites de sistemas de monitoramentos globais como o da NASA e o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram alguns dos tópicos abordados.

Para contribuir com o curso, o engenheiro cartográfico e agrimensor, Frederyco Elleres foi convidado para palestrar. O convidado é técnico em gestão ambiental e fiscal do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM), que compõe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O Centro é responsável por monitorar o uso de imagens de satélites, dando subsídios para detectar crimes ambientais por meio de alertas e relatórios e, assim, dar suporte para a fiscalização ambiental.

“Quis mostrar para o público como eles podem extrair dados sobre queimadas, desmatamento e como eles podem usar as imagens disponíveis em suas perícias, tanto no campo como na cidade. Através do estudo de imagens é possível saber dados. Isso tudo é fornecido pela geotecnologia”, explicou o técnico ambiental.

Para Elleres, “é necessário que nossos peritos tenham um conhecimento técnico das ferramentas, tanto de imagem quanto do simples aparelho de navegação GPS, pois elas são úteis para de determinar, quantificar e identificar a vegetação do local, informações importantes para a confecção do laudo pericial. As ferramentas disponíveis são GPS’s, aplicativos de coordenadas georreferenciadas, fotografia de coordenada geográfica, há aplicativos de coordenadas georreferenciadas para a elaboração de mapas e os drones, usados para identificação e validação da informação em locais de difícil acesso”.

Ainda segundo o perito criminal Enaldo Ferreira, o objetivo do curso foi reunir peritos e auxiliares técnicos de perícia de várias áreas de conhecimento da perícia ambiental - agronomia, geologia, florestal, fauna, estação mineral e poluição sonora, criando um artifício que abranja todos, dê base para cada um aplicar nas suas demandas de trabalho. 

Um dos participantes do curso foi o perito criminal lotado da Unidade Regional de Castanhal, Thiago Valente. Ele destacou que “a capacitação em Perícias Ambientais proporcionou um nivelamento importante da informação que cada perito possuía, proporcionando a apresentação de novos conceitos, tecnologias e tipos de infração. Importante destacar também a condução do treinamento realizada por um perito do CPCRC, não apenas por valorizar profissionais de carreira do quadro funcional, mas principalmente por tratar-se de alguém que conhece efetivamente a realidade que estamos enfrentando, compartilhando vasta experiência e sua expertise na área”, enfatizou o perito criminal.