Cop26: Pará reforça que é necessário investimento para proteção e sustentabilidade da Amazônia
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) esteve presente nos debates com o setor empresarial, no painel Neutralidade climática no Brasil: acabar com o desmatamento da Amazônia e ação do setor empresarial, da Un Climate Change Conference UK 2021, ocorrida nesta quinta-feira (11), na cidade de Glasgow, na Escócia. O titular da Semas do Pará, Mauro O'de Almeida, expôs as iniciativas do governo do Pará, enfatizando a necessidade de interação entre os setores público e privado e a mobilização necessária para alcançar a neutralidade climática e metas para emissão líquida zero. O foco principal foi dedicado ao financiamento climático.
O secretário enfatizou a aprovação da Política Estadual de Mudanças Climáticas no início de 2020, depois de uma paralisação de 11 anos nas discussões sobre o tema, e o lançamento do Plano Estadual Amazônia Agora em agosto do mesmo ano. Inicialmente, citou três eixos fundamentais: a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, para redução de áreas desmatadas; Territórios Sustentáveis - Programa de eficiência para as cadeias produtivas, assistência técnica e abertura de crédito e o Programa Regulariza Pará, de regularização fundiária e ambiental. E o foco principal no 4º eixo, Financiamento Climático.
No financiamento climático, duas iniciativas correspondem à relação entre o público e o privado. A primeira é o Fundo Amazônia Oriental (FAO) - plataforma financeira privada, com gestão público-privada. A segunda é o fundo garantidor, o BanparáBio, que tem como objetivo o aporte de recursos financeiros para pequenos e médios produtores rurais, que trabalham com bioeconomia. Ambos podem ser receptores desses recursos privados, para implementação de políticas públicas.
“Depois de preparado esse arcabouço, normativo e institucional, agora é a parte da gente receber um suporte como contraparte. Estamos conversando com diversos fundos. O Green Climate Found e outros que estão a investir, e o Estado está preparado para facilitar o recebimento desses recursos. Precisamos cuidar de quem está na Amazônia, das pessoas, dos municípios que têm baixa institucionalidade e até governos estaduais. Precisamos investir em ciência”, concluiu.
O secretário da Semas também destacou alguns pontos que podem ter a participação de grandes empresas. O primeiro são nos Planos de Manejos Florestais Sustentáveis (PMFS), quando afirmou que onde tem PMFS tem baixo desmatamento. “A gente não precisa apenas pagar ter a floresta em pé, mas fazer bom uso dela, com qualidade”, avaliou.
A bioeconomia é o segundo ponto, uma grande aposta nova em relação a todos os planos elaborados pelo governo do Pará e o terceiro é a rastreabilidade e a eficiência da cadeia pecuária. Mauro ainda lembrou que o governador lançou na COP 26 o Parque da Bioeconomia, onde vão ficar juntos diversos centros de tecnologias e inovação, bionegócios, bioprodutos, culinária.
Desmatamento - Em termos de desmatamento o secretário destacou que, entre 2020 e 2021, nas terras de propriedade do Estado, onde estão 70% de terras da União, diminuímos o desmatamento em torno de 12%, e as áreas federais um percentual bem menor, em torno de 4 a 5%. O Plano estadual Amazônia Agora prevê a restauração de 5.6 milhões de hectares até 2030 e com colaboração pode-se chegar a 7.4 milhões de ha.
Também estavam presentes no Painel "Neutralidade climática no Brasil: acabar com o desmatamento da Amazônia e ação do setor empresarial, Cristiano Oliveira da empresa Susano – Paper industrial; Marcelo Brito, da National Business Association; Alejandro Fajardo e outros representantes do empresariado.
