COP26: Pará debate oportunidades para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal na Amazônia
A Conferência do Clima da ONU, que acontece em Glasgow, Escócia, desde o último dia 31, chega em sua segunda semana. Por ser um momento determinante no combate ao aquecimento global, o evento tem sido marcado por diversos debates sobre a Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Nesta quinta-feira (11), o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participou do painel da Organizações das Nações Unidas (ONU) “Uma nova oportunidade para o REDD+ na Amazônia: caminhos para canalizar recursos para o desenvolvimento sustentável”, para debater as oportunidades e perspectivas para a integração de iniciativas nacionais e subnacionais de REDD+, sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
O titular da Semas ressaltou que o Brasil fez um esforço para contribuições voluntárias de redução de gases de efeito estufa e redução do desmatamento através da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “No período de pouco mais de uma década, o Brasil criou diversas áreas protegidas e diminuiu o desmatamento sensivelmente. Só no Pará existem 21 milhões de hectares de áreas estaduais protegidas, que somadas às áreas federais chegam a 58 milhões de hectares, o que representa cerca de 60% de todo seu território”, destacou Mauro.
O secretário da Semas, Mauro O’de Almeida (a esquerda)O atual cenário brasileiro aponta que são necessárias ações conjuntas, para que sejam geradas oportunidades aos mercados de carbono na Amazônia. “No momento em que há um repique de desmatamento, nós precisamos proteger essas áreas já criadas e fazer aquilo que nós já estamos fazendo no estado do Pará e no âmbito do Consórcio da Amazônia Legal, que é a revisão dos nossos planos de combate ao desmatamento e a elaboração de planos setoriais estaduais e regional, que incluam além do combate ao desmatamento, a restauração produtiva, a infraestrutura verde e as capacidades de cada um dos estados”, pontuou o secretário.
O deputado federal do Amazonas, Marcelo Ramos, falou das dificuldades de inserção do Brasil nesse mercado de carbono. “Mesmo com todo esforço do parlamento, e com a inclusão em pauta da câmara dos deputados, o Ministério do Meio Ambiente impediu a votação do projeto de lei 528 que criava mecanismos de crédito a partir de ativos florestais. A medida atrasa a inserção do Brasil nesse mercado, dificulta nossa inclusão em acordos internacionais e nos retira um potencial econômico enorme para a geração de riqueza e combate à pobreza, principalmente para as comunidades tradicionais da Amazônia”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com a ONU, o REDD+ se refere a um mecanismo que permite a remuneração daqueles que mantêm suas florestas em pé, sem desmatar, e com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e à degradação florestal.
“Há um ecossistema de fundo que precisa ser utilizado entre as iniciativas privadas e os governos públicos para que a gente possa alcançar as metas, que são ambiciosas, audaciosas e difíceis de serem alcançadas. Eu tenho ouvido que no auditório de negociação central já se fala de adiamento de meta para 2060 daquilo que já estava preconizado para 2050. Se a gente não utilizar todas as ferramentas que nós temos, nós podemos frustrar não só a nós mesmos, mas também todos que esperam de governos e de iniciativas privadas as reduções de gases de efeito estufa”, alertou o secretário da Semas.
PLANOS - O Plano de Recuperação Verde (PRV) agrega eixos de combate ao desmatamento ilegal, produção sustentável, inovação e tecnologia e infraestrutura verde, distribuídos em 12 programas com fins direcionados ao desenvolvimento econômico e social da região, visando à transição para uma economia verde e de baixo carbono. O plano estrutura esses objetivos com a geração de empregos e redução de desigualdades a partir de uma estratégia de desenvolvimento produtivo sustentável, investimentos em infraestrutura verde, inovação e capacitação.
Em termo de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Amazônia Agora tem como meta a redução de, no mínimo, 37% de GEE provenientes da conversão de florestas e do uso da terra, até 2030 – em relação à média entre os anos de 2014 a 2018 – e, a partir de então, com apoios adicionais, ampliar esse patamar para 43% de redução até dezembro de 2035. “O caminho para Amazônia Legal está dado, no âmbito regional com o Plano de Recuperação Verde (PRV) e no âmbito estadual do Pará, o Amazônia Agora. Reforço que é necessário apoio antecipatório para que possamos alcançar nossas metas”, disse o Secretário Mauro.
