Reunião em Xinguara marca fase de expansão do Programa Territórios Sustentáveis
Nesta etapa serão atendidos 550 produtores rurais com várias ações, incluindo regularização fundiária e ambiental, e acesso a crédito
O Programa Territórios Sustentáveis (TS) promoveu reunião na sexta-feira (22) no município de Xinguara, no Sudeste do Estado, com representantes das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura de Xinguara, Água Azul do Norte, Bannach, Rio Maria e Sapucaia. As demandas da região foram expostas pelos municípios e o TS apresentou o seu projeto de expansão para a região do Território Sustentável Baixo Araguaia, a próxima ação de campo do programa.
Segundo o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio, a articulação iniciada na sexta-feira permitirá ao TS atingir mais 550 produtores rurais em novas áreas de atuação. "A partir desta articulação com estas prefeituras, o ‘Territórios Sustentáveis’ irá se expandir para atender 550 produtores rurais com as ações de regularização fundiária e ambiental, acesso a crédito, através da linha Banpará Bio, e apoio à construção de áreas demonstrativas em suas propriedades, com sistemas agroflorestais de cacau e açaí, entre outros", informou o secretário adjunto.
Participantes da região Sudeste na reunião promovida pela Semas em Xinguara
Em sua nova fase, o TS propõe aos municípios a assinatura do Pacto pelo Desenvolvimento, apresentado durante a reunião e recebido com interesse pelos municípios participantes. "Este pacto contém uma série de obrigações para os municípios e para o Estado, que formaliza a implementação do ‘Territórios Sustentáveis’ nesses municípios que aderirem", afirmou Raul Protázio.
O Programa Territórios Sustentáveis oferece alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará, a partir de contrapartidas ofertadas pelo Estado e seus parceiros, tanto para regularização ambiental, zoofitossanitária e fundiária, quanto para o fomento produtivo sustentável.
'Amazônia Agora' - O Programa é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Mio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Suas ações são realizadas por uma força-tarefa, que reúne Semas, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Banco do Estado do Pará (Banpará).
Durante a reunião em Xinguara, a Sedap assinou um Protocolo de Intenções com as prefeituras dos municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte e Xinguara para celebrar convênio de transferência voluntária de recursos para ações da Política de Atuação Integrada Territórios Sustentáveis. Os recursos serão destinados a apoio e assistência técnica aos produtores rurais que aderiram ao TS.
Ações do 'Territórios Sustentáveis' chegam a outros municípios
Nova etapa - Neste segundo semestre de 2021, o Programa Territórios Sustentáveis entra em nova etapa com a implantação de sua fase produtiva em propriedades rurais. No calendário agrícola do Pará, plantio e fomento à produção são feitos a partir dos meses de setembro e outubro. Agora que as propriedades estão regularizadas ou em processo de regularização, o Programa se prepara para a implantação prática de sua fase produtiva. Nesta fase, o TS vai a campo para implementar os sistemas agropecuários em propriedades já regularizadas.
Em sua fase inicial, os técnicos visitaram produtores para fazer o trabalho de sensibilização a respeito da importância desta agenda, e anunciar a realização da implementação produtiva.
