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HABITAÇÃO E TITULAÇÃO

Famílias de Breu Branco recebem títulos de terra e auxílio do Programa Sua Casa

A agenda do governador Helder Barbalho no município levou segurança jurídica a 89 produtores rurais e garantia de melhor moradia a mais de 200 famílias

Por Ronan Frias (SECOM)
08/10/2021 20h25

A titulação garante a pequenos produtores rurais segurança jurídica e acesso a linhas de créditoA política habitacional e fundiária paraense deu mais um importante passo nesta sexta-feira (08), quando o governo do Estado beneficiou 232 famílias do município de Breu Branco, na região Sudeste, com o Programa Sua Casa. A iniciativa, dentro da política habitacional do Estado, concede até R$ 21 mil para construção e reconstrução de residências de famílias em vulnerabilidade social. Títulos definitivos de terra também foram entregues para 89 produtores familiares da zona rural do município.

“Só aqui em Breu Branco são mais de 200 famílias que vão receber o 'Sua Casa’. É o direito a receber o dinheiro para comprar material de construção e pagar o pedreiro e o marceneiro. Usem a mão de obra local, para o dinheiro circular aqui dentro. E os 89 títulos de terra são para agricultores que tinham medo de perder a terra, mas que a partir de hoje, vão sair daqui com o título e com a segurança jurídica”, ressaltou Helder Barbalho.

Entre as famílias atendidas pelo “Sua Casa” está a de Sarlene Pantoja, que mora com os quatro filhos e o marido em uma pequena casa de madeira. Sem condições de construir ou reformar a moradia, ela contou que receber o auxílio trouxe esperança para todos. “Na minha casa, a gente não tem muito espaço. Os meus filhos dividem o quarto e a mesma cama. Com essa ajuda, nós vamos construir a nossa casa com tijolo e cimento. Nós vamos mudar de vida. Agradeço muito a ajuda que estou recebendo”, disse Sarlene Pantoja, muito emocionada.

O casal José e Maria Benta da Silva está entre os beneficiados pelo Programa Sua CasaMoradia digna - O Programa Sua Casa tem como objetivo principal garantir auxílio para aquisição de material de construção e pagamento de mão de obra. O valor é concedido pelo Estado, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab). Segundo estimativas da Companhia, o benefício já contemplou mais de 70 mil pessoas, no período de 2019 até agosto de 2021, em todo o território paraense.

De acordo com Orlando Reis, titular da Cohab, o programa vem transformando a vida de famílias vulneráveis. “Nós estamos atendendo às famílias que mais precisam de ajuda. São moradores de todas as partes do Pará. Esse trabalho atende à determinação do governador Helder. Além disso, somente hoje estamos injetando R$ 2 milhões na economia de Breu Branco. Os moradores vão poder adquirir o material de construção e vão poder pagar pelo serviço dos pedreiros, carpinteiros empregados na obra”, frisou Orlando Reis.

Titulação - O governador também entregou 312 títulos de terra a produtores rurais da região. O documento emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) garante segurança jurídica aos proprietários, o que facilita o acesso a linhas de crédito rural.

"A partir da regularização fundiária, pequenos agricultores podem ter acesso ao crédito, e passamos com essa iniciativa a fazer a pacificação no campo, garantindo com que a atividade rural deste Estado, compatibilizada com a sustentabilidade, de forma a preservar o meio ambiente, possa produzir e estimular a renda da população que trabalha no campo", enfatizou Helder Barbalho.