Dia das Crianças: Imetropará encerra fiscalização no mercado infantil
Iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança
O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) realiza, até está sexta-feira (8), uma operação em alusão ao Dia das Crianças para fiscalizar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, carrinhos e cadeiras de alimentação que atendem os regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança. A ação tem o intuito também de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto.
O diretor técnico do Imetropará, Jayme Canto, explica as ações só terminam nesta sexta, 8, e que o foco é garantir principalmente a segurança do consumidor final, que são as crianças.
"Todos os anos, aproveitamos a proximidade do Dia das Crianças para realizar esta operação, que avalia potenciais riscos: o tipo de tinta usada no produto, a qualidade do material usado, se quebra fácil e gera peças pequenas e/ou pontiagudas, no caso dos eletrônicos a possibilidade de choques ou queimaduras etc. Essa avaliação inclusive serve para que haja a determinação da classificação do uso por faixa etária", detalha.
A operação se repete em outros estados brasileiros no mesmo período, com foco no comércio varejista e atacadista para examinar os regulamentos técnicos do que é ofertado. Outros itens avaliados dizem respeito a dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
O Imetropará recomenda que as compras sejam feitas somente no mercado formal para evitar produtos falsificados, com procedência duvidosa ou com informações incorretas na etiqueta.
Os estabelecimentos com irregularidades, e os fabricantes ou importadores, tem até dez dias, a partir da autuação, para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos as penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará (91) 3217- 0500, na ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br
