Procon Pará promove ‘Operação Criança Feliz’ em estabelecimentos do comércio de Belém
A ação verifica preços, qualidade dos produtos, padrões de embalagens, entre outros quesitos previstos no Código de Defesa do Consumidor
Equipe do Procon inspeciona quesitos como preço, qualidade, padrão da embalagem de brinquedos vendidos no comércio de BelémCom a proximidade do Dia das Crianças, comemorado na próxima terça-feira (12), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (6), a "Operação Criança Feliz". A ação averiguou a precificação, qualidade e outros quesitos previstos no Código de Defesa do Consumidor para artigos como brinquedos, vendidos no comércio de Belém. A operação do Procon Pará contou com o apoio da Polícia Civil.
Na primeira loja fiscalizada, equipes da Sejudh solicitaram a retirada de brinquedos das gôndolas de venda, pois as embalagens não continham as instruções em língua portuguesa, conforme determina o artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor. Além de brinquedos, acessórios infantis também foram alvo de vistorias por parte dos fiscais do Procon Pará.
O coordenador de fiscalização do órgão, Rodrigo Moura, reforçou que o trabalho realizado hoje visa a orientar “os fornecedores e constatar possíveis irregularidades no que se refere à informação de preços, produtos e serviços, que devem conter informações claras, precisas e ostensivas, conforme legislação específica”, destacou.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o Procon também atua quanto à publicidade enganosa e abusiva, entre outras questõesAlém da fiscalização mais específica, como no caso dos brinquedos e demais produtos direcionados para o Dia das Crianças, o Procon estará verificando práticas mais gerais e corriqueiras como, por exemplo: a precificação dos produtos, publicidade enganosa e abusiva, dentre outras irregularidades não permitidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Loja Americanas, que recebeu o auto de infração, por não disponibilizar os produtos em língua portuguesa nas gôndolas, deverá mandar um representante à Delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos. É o que esclarece o delegado, vinculado à Delegacia do Consumidor, Yuri Vilanova. “A gente sempre foca nas práticas abusivas contra os consumidores. Em parceria com o Procon, verificamos administrativa, se há irregularidades, em havendo, averiguamos se ela se encaixa na seara criminal, solicitando a retirada dos produtos da venda aos consumidores", afirmou
As orientações para as pessoas que ainda vão às compras são: pesquisa de preços, observar a faixa etária dos brinquedos e se possuem certificação do Inmetro, o que garante a segurança do produto. O trabalho dos agentes de fiscalização do Procon continua ainda esta semana.
A fiscalização também ocorrerá em um dos shoppings de Belém, tanto nas lojas voltadas para a comercialização de brinquedos, como nos estabelecimentos de entretenimento infantil.
