Modernização foi um dos focos principais do Iterpa em 2016
A modernização do Instituto de Terras do Pará foi um dos focos principais da gestão do presidente Daniel Lopes em 2016. A prioridade foi avançar na implantação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Pará (Sicarf), de base digital, cujo primeiro módulo começará a ser testado no início de 2017 - e, também, na conclusão do novo prédio localizado na avenida Augusto Montenegro, com obras em ritmo acelerado para inauguração no próximo ano.
Ambas ações fazem parte do processo que busca romper com um modelo de regularização fundiária lento e conectar o Iterpa às novas tecnologias a fim de assegurar respostas mais rápidas ao setor, sobretudo no trâmite de processos e no auxílio às varas agrárias.
O implantação do Sicarf representa essa nova fase porque dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Pará, quadro que hoje encontra gargalos pela dificuldade da localização de títulos expedidos e da definição da jurisdição de muitas áreas, ou seja, se pertence ao âmbito federal ou estadual, o que ficará bem mais claro com o novo sistema, já que será construído um banco de dados com as informações necessárias para deixar mais transparente o setor. O Sicarf ajudará na gestão do ordenamento territorial, caminhando em consonância com o projeto Pará 2030, plano estratégico de desenvolvimento sustentável coordenado pelo Governo do Pará.
Mas para viabilizar o novo modelo, o órgão precisava de um espaço adequado para receber as novas tecnologias, uma vez que o atual prédio no bairro de São Brás não possui estrutura para implantação de rede lógica e outros avanços previstos pelo sistema. Dessa forma, no ano passado, o governador Simão Jatene autorizou a reforma, ampliação, adequação e construção de um nova sede (própria) em prédio localizado na avenida Augusto Montenegro.
As obras se encontram bastante adiantadas. Três blocos que vêm sendo reformados já se encontram em fase de conclusão e o bloco novo, de três andares, que vai abrigar o arquivo fundiário e a cartografia, está na fase de revestimento e acabamento.
Para equipar a nova sede, uma parceria foi firmada com o programa Municípios Verdes visando à elaboração de projetos junto ao Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de assegurar parte do suporte necessário a essa nova e importante fase de reestruturação do Instituto. “A nova sede vai melhorar em muito as nossas condições de trabalho e vai garantir respostas mais rápidas e eficientes ao processo de regularização fundiária”, afirma a engenheira agrônoma Marcli Zaire, servidora há 32 anos.
Avanços - Na direção da modernização do órgão, a atual gestão deu outros passos importantes em 2016 rumo ao avanço do processo de regularização fundiária: terceirizou os serviços de georreferenciamento, montou força-tarefa para avançar no trabalho de vistoria no campo e mudou procedimentos administrativos para tornar mais ágeis as ações do órgão e a tramitação dos processos.
Em relação ao georreferenciamento, foi lançada licitação para contratação de serviços em 1.493 lotes, beneficiando cerca de 1.600 famílias dos municípios de Moju, Ipixuna do Pará, Santo Antônio do Tauá, Prainha, São João de Pirabas, Mocajuba e Breu Branco. Antes, o serviço era executado exclusivamente pelos servidores do Iterpa, mas para ampliar o atendimento de campo, o órgão terceirizou a atividade, concentrando o corpo técnico na fiscalização e em outras atividades também de interesse.
No que se refere à força tarefa, a ação dos técnicos em campo resultou na arrecadação e matrícula de mais de 503 mil hectares de áreas e na emissão de 686 documentos de terras, beneficiando mais 4.000 famílias. Com esses títulos e mais os 900 entregues no ano passado, o Iterpa fecha o biênio alcançando quase 90% do total de documentos emitidos no período de 2011 a 2014.
Em Juruti, por exemplo, os títulos coletivos entregues na Gleba Curumucuri e no assentamento estadual extrativista Prudente Monte Sinai beneficiaram 1.813 famílias ou cerca de sete mil pessoas. Há anos, as comunidades dessas áreas esperavam por esse benefício. Também foi assinada a portaria de criação do projeto do Assentamento Estadual Extrativista Mamuru, que reconhece o direito ao território de 300 famílias, que vivem em uma área de 150 mil hectares, naquela região.
Também destaca-se a entrega de títulos de terras a 200 pequenos produtores dos municípios de Goianésia do Pará e Rondon do Pará, no sudeste do Estado. Em Goianésia, foram 94 famílias beneficiadas, contemplando as comunidades Da Paz, Estrela do Sul e Bom Jesus. Em Rondon, 104 documentos atenderam as comunidades Castelo dos Sonhos, Voz do Senhor, Nova Jerusalém e Urutum. O município de Dom Eliseu também foi contemplado com 41 títulos de concessão de direito de uso entregues: 12 na comunidade Nova Esperança e 29 na localidade Alto Bonito.
“Com esses títulos, as terras das famílias beneficiadas ganham segurança jurídica, permitindo, entre outras vantagens, que possam acessar linhas de crédito para investir na produção”, ressalta Daniel Lopes.
Sobre a mudança de procedimentos administrativos visando promover avanços no processo de regularização, uma das ações de destaque é a portaria que definiu normas para agilizar as respostas às demandas judiciais que chegam ao órgão. Desta forma, processos e documentos envolvendo prazos ou outras solicitações da Justiça passaram a ter tratamento especial na autarquia a fim de garantir que sejam respondidos no menor tempo possível para facilitar o trabalho das varas agrárias.
O Iterpa passou também a exigir compensação financeira sobre alienação de área de floresta nos sistemas de permuta, medida que regulariza a situação do detentor da área, que passa a ter a garantia da terra e direito de propriedade perante todos os órgãos. Os recursos arrecadados serão investidos em atividades de regularização fundiária em prol das populações tradicionais, quilombolas, pequenos produtores e assentamentos rurais.
Diálogo com a sociedade – A direção do Iterpa reforçou o trabalho da Ouvidoria Agrária do órgão incorporando mais um préstimo ao setor: o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto no Decreto Estadual Nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, em conformidade à Lei de Acesso à Informação. Por meio do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos órgãos/entidades do Poder Executivo estadual, obtendo, dentro de prazo estabelecido por lei, resposta para as suas demandas.
O serviço pode ser acessado pelo site www.iterpa.pa.gov.br ou diretamente no órgão com o agente credenciado. “O Iterpa vem buscando cada vez mais melhorar o atendimento aos usuários dos serviços a fim de que possamos dar mais agilidade ao processo de regularização fundiária”, afirma o presidente Daniel Lopes, que investiu também na melhoria do protocolo, modernizou o site e colocou o órgão nas redes sociais para garantir maior transparência e melhor acesso às informações.
Somente por meio do trabalho da Ouvidoria, foram feitos 196 atendimentos em 2016, tanto presenciais como por email e telefone. A maioria das demandas foi de pedidos de verificação do andamento de processos ou para solução de questões ligadas à conflito de terra, contemplando representantes de movimentos sociais, de sindicatos, do poder público, técnicos, pesquisadores e a comunidade em geral e municípios de todas as regiões do estado.
Também por intermédio da Ouvidoria houve um reforço no diálogo com a sociedade, com a participação de representantes do órgão em reuniões, audiências públicas, comissões e em vários eventos de interesse do setor, em Belém, no interior do estado e em Brasília. O Iterpa é integrante, por exemplo, da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, do Tribunal de Justiça do Pará; da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, e ainda atua em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado. “A Ouvidoria tem um papel importante dentro da instituição na medida em que funciona como um canal direto de comunicação não só com a clientela externa, mas também com o corpo funcional”, ressalta o presidente.
Quilombolas - Com o objetivo de promover o reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos, o Iterpa promoveu várias ações de campo para beneficiar esse segmento. Realizou vistoria técnica nas áreas Tauerá, Buiuçu, Taperu, Turu e Maripi, no município de Porto de Moz, e ainda o georreferenciamento da comunidades Cachoeira Porteira, em Oriximiná, e Ilha Grande Cupijó, em Cametá. Também indenizou imóvel rural na comunidade Espírito Santo, em Acará, além de participar de diversas reuniões para contribuir com o Ministério Público do Estado, Organização das Comunidades Quilombolas Malungo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) com vistas ao entendimento da política quilombola do Estado do Pará.
Metas para 2016 – Para o próximo ano, a meta do Iterpa é intensificar o trabalho de regularização com a emissão de novos títulos de terras e estruturar o órgão em sua sede própria. Também vai iniciar o Cadastro Rural Fundiário (Carf) com teste piloto em dois municípios e avançar no Sicarf.
