Sustentabilidade Ambiental: Pará sobe em ranking de competitividade dos estados
A avaliação considera, entre vários critérios, a recuperação de áreas degradadas e a transparência de ações de combate ao desmatamento
O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou nesta quinta-feira, 30, os resultados do Ranking de Competitividade dos Estados 2021. Nesta décima edição, a avaliação das unidades federativas foi ampliada para 86 indicadores. Entre os novos pilares está a Sustentabilidade Ambiental. Neste item, o levantamento passa a avaliar indicadores como desmatamento, recuperação de áreas degradadas e transparência de ações de combate ao desmatamento. O Pará ocupa o 2º lugar no ranking da recuperação de áreas degradadas, e o 3º lugar na transparência de ações de combate ao desmatamento.
O Estado avançou também nos pilares de Educação (+1) e Potencial de Mercado (+3).
“Esse avanço no ranking vem, principalmente, a partir de um acúmulo de esforços do governo do Estado para transição da forma de se fazer gestão ambiental no Pará. Assim, cientes da relevância do Pará nos resultados das emissões do País, instituímos o Plano Estadual Amazônia Agora - plano setorial de uso do solo e florestas ligado à Política Estadual de Clima -, em que fortalecemos instrumentos tradicionais de comando e controle, como a regularização ambiental, monitoramento e fiscalização, mas também estabelecemos novas possibilidades para o desenvolvimento socioeconômico, de forma Integrada, participativa e estratégica", ressaltou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
A Semas vem, nos últimos anos, modernizando suas ferramentas de gestão ambiental, com uma construção normativa, para que o Pará possa assumir o protagonismo nas discussões sobre mudanças climáticas. "Isso mostra que o problema ambiental no Pará foi corretamente identificado e tem sido conduzido pela Semas e outras secretarias parceiras no caminho da promoção do desenvolvimento sustentável e da redução de emissão de gases de efeito estufa, através do combate ao desmatamento, na busca pela regularização ambiental, fundiária, financiamento e produção sustentável. Tudo isso, a partir da aprovação da política estadual de mudanças climáticas em 2020, e também, do Plano Amazônia Agora”, ressaltou o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio.
Regularização - Um dos pilares do “Amazônia Agora” é o Programa Regulariza Pará, que tem entre suas práticas a regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais. A regularização ambiental tem influência direta na recuperação de áreas degradadas.
"Tivemos avanços muito importantes no Programa Regulariza Pará, com a ampliação sem precedentes do número de análises de Cadastros Ambientais Rurais (CARs), a constituição do banco de servidão florestal, o cancelamento de CARs em áreas protegidas e a implementação de uma política inovadora de municipalização de análise e validação do CAR. Aliado a isso, avançamos consideravelmente no quesito transparência dos dados públicos, com o lançamento do Portal de Análise do CAR, do Portal do ICMS Verde e do novo Portal Legislativo da Semas, entre outros”, destacou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Lançado pela primeira vez pelo CLP, o Ranking de Sustentabilidade dos Estados é uma adaptação do Ranking de Competitividade dos Estados a partir dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas (ONU, 2015), bem como critérios ESG (Environmental, Social and Governance) chancelados pela União Europeia em 2020, para valorização das boas práticas ambientais, sociais e econômicas dos estados.
