Projeto do Detran aprovado pela ONU é destaque em discussões globais
O projeto tem parceria do Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária e supervisão da Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal)
Detran tem trabalhado para adotar métodos que aumentem a eficiência das operações de fiscalizações para o trânsito mais seguroO Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está engajado cada vez mais na melhoria da segurança viária nas estradas paraenses. O órgão estadual chamou atenção ao ter um projeto selecionado pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre 73 outros apresentados por 52 países. Trata-se do Projeto Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil (Fortalecimento da Fiscalização do Tráfego Rodoviário no Brasil), anunciado no dia 19 de fevereiro de 2020, em Estocolmo, na Suécia, durante a 3ª Conferência Global sobre Segurança Viária.
O projeto está sendo feito em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária e supervisionado pela Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal). A iniciativa tem apresentado grandes resultados desde então, tendo como objetivo adotar novos métodos para aumentar a eficiência das operações fiscalizatórias, em um esforço do governo estadual e do Detran de colocar o Pará - e consequentemente o País - na vanguarda das melhores práticas em termos de segurança e fiscalização viária mundial, pareando suas ações a países como Austrália e Estados Unidos. Isso tudo para alcançar a meta de reverter os altos índices de acidentes de trânsito, reduzindo-os em pelo menos 50% até 2030.
Desde o começo da parceria, o Detran instituiu a Comissão de Análise de Dados, inovadora em muitos aspectos, já que não existia uma comissão semelhante nos demais países selecionados pela ONU, e cujo intuito é produzir relatórios sobre as ações do Detran, considerando os indicadores, linhas de base e referências estabelecidas e aprovadas pela entidade global. Além disso, o Detran iniciou as ações de educação do projeto, a partir do workshop Training of Trainers (Formação para formadores), que capacitou agentes de trânsito com esses novos métodos de abordagem, utilizados em países como o Reino Unido e a Irlanda do Norte, países da Comunidade Europeia, Nova Zelândia e os já citados Estados Unidos e Austrália.
Além das aulas teóricas, os agentes foram acompanhados em operações reais, para garantir um treinamento efetivo. O workshop se repetiu algumas vezes, formando também agentes multiplicadores da informação. Segundo Luiz Otávio Miranda, da Comissão Operacional do projeto, "as novas práticas exitosas, como o Random Breath Testing (RBT) [testes aleatórios de etilômetro] e High Visibility Enforcement (HVE) (fiscalização de alta visibilidade], para o combate à alcoolemia, são técnicas criadas na Austrália e Estados Unidos, encontrando grande amparo científico e resultados positivos".
Nas formações realizadas em Belém e em cidades, como Marabá e Santarém, são discutidos temas atuais, como segurança viária e legislação nacional e internacional, mortalidade, morbidade e fatores de risco, fiscalização de alcoolemia e gestão da velocidade, além de práticas de fiscalização e policiamento de trânsito em vias urbanas e rodovias.
“Com este formato inovador de capacitação, baseado nas melhores práticas internacionais, temos como objetivo aumentar a visibilidade e frequência das operações de fiscalização de trânsito em todo o Estado”, afirmou, Marcelo Guedes, diretor geral do Detran. Para isso, Luiz Otávio Miranda acredita que seja necessária a criação de um Protocolo de Fiscalização nos Estados, como um dos componentes de um Plano Estadual de Segurança Pública, como está sendo executado no Pará agora.
“Definimos os procedimentos e colhemos a percepção desses agentes para aperfeiçoar ainda mais o Protocolo Estadual de Fiscalização com a contribuição deles nas operações que fizemos", explicou. "Aqui temos contado com o total apoio do governador Helder Barbalho e a condução, incentivo e participação do diretor geral do Detran, Marcelo Guedes”, atestou.
Essa integração e apoio do Governo do Estado às ações do Detran, inclusive, foi elogiada pela presidente do Global Forum for Road Traffic Safety (Fórum Global da ONU para a Segurança Viária), Luciana Iorio: "É uma conquista significativa e promissora para o Estado do Pará promover mobilidade segura e eficiente, trazendo prosperidade e realçando a qualidade de vida da região".
Cabe ressaltar que parte do projeto também envolveu a instalação de painéis de sinalização em Santarém e no km 18 da rodovia BR-316, em abril e agosto deste ano, respectivamente, sendo utilizados para a transmissão de alertas sobre a via e mensagens educativas para evitar acidentes. Além disso, através da parceria com a ONU, o órgão adquiriu 9 etilômetros para serem utilizados nas operações de combate à alcoolemia, e 2 novos radares portáteis, do tipo OCR (Optical Caracter Recognition). A utilização de drones como apoio nas abordagens, garantindo uma melhor visualização, utilizando a tecnologia inovadora que foi garantida pela inauguração, em agosto, da Central de Controle de Operações Viárias (Sentinela), também é fundamental para o sucesso das ações.
Durante a Semana do Trânsito (SNT), em setembro, foi realizada a etapa mais recente do projeto, que culminou em abordagens nas vias, visando assimilar e implantar mais algumas das novas práticas adquiridas pelos cursos vinculados ao projeto. A atividade se tornou símbolo da abertura da SNT. "Tivemos a aplicação prática do que foi estudado na capacitação. Temos observado uma grande adesão por parte dos agentes, o que é bom", pontuou o diretor geral do Detran. Outros resultados também foram percebidos ao longo do ano, como um aumento de 28,78% no número de apreensões de motocicletas no interior do Pará, com a ajuda desse novo aparato tecnológico e conhecimento dos agentes.
O Detran já tem autorização para uma nova turma, em outubro, e são planejadas no mínimo mais 10, com a expectativa de o projeto capacitar todos os agentes do quadro do Departamento. A comissão de dados também tem centrado os esforços na elaboração de uma pesquisa para avaliar a percepção dos condutores diante das novas práticas de abordagens, embora o modelo já seja muito bem conceituado em outros países.
"O projeto paraense deixará um grande legado para todo o Brasil", afirma Luiz Otávio, que anunciou que o Fundo da ONU, via Cepal, prorrogou por mais um ano o financiamento do projeto, devido aos impactos provocados pela pandemia da covid-19. “É uma excelente notícia, pois agora temos mais tempo para trabalhar”, comemorou.
