Definidas regras para o desfile dos blocos de carnaval na Cidade Velha
A autorização para o desfile dos blocos de carnaval e a definição de regras nos locais de concentração e de dispersão dos foliões, além da proibição de sons automotivos em via pública foram alguns dos temas discutidos durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (05), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com a participação de representantes de municipais e estaduais e integrantes da “Liga dos Blocos do Carnaval de Belém”.
O objetivo da reunião foi definir medidas de prevenção e de combate à criminalidade durante os dias de desfile dos blocos carnavalescos pelo bairro da Cidade Velha. As medidas passam a valer já no próximo domingo (08), quando começa o pré-carnaval na capital paraense, com o desfile dos blocos Eloy Iglesias e Los Piratas nos bairros da Cidade Velha e do Jurunas. O evento contará com cerca de 250 agentes das forças de segurança do estado e do município.
A reunião foi presidida pelo secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup, coronel Hilton Benigno, e contou com a presença dos gestores das polícias Civil e Militar, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Corpo de Bombeiros, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal de Belém, Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
Uma das novidades na programação deste ano é o limite no tempo de desfile dos blocos. As entidades e associações carnavalescas deverão iniciar as programações às 14h e encerrar impreterivelmente às 20h. Até 2015, a festa se estendia até as 22h. Será proibida a permanência de foliões nos locais de dispersão dos blocos. Os agentes da Semob vão interditar o trânsito de veículos nas principais vias de acesso ao bairro da Cidade Velha, como as ruas Doutor Malcher e Doutor Assis. O controle de fluxo e a contenção será feita ainda às proximidades das praças Dom Pedro I e do Relógio, na rua Padre Champagnat.
Já o Detran irá fiscalizar as infrações de trânsito, como estacionamento irregular nas calçadas e vias públicas. Também haverá operação Lei Seca no entorno dos locais de desfile e não será permitida a permanência de carros, em via pública, com som acima do permitido por lei, sob a pena de sanções legais. “A partir da resolução 624, do Conselho Nacional de Trânsito, passou a ser considerada infração grave a utilização de som automotivo audível fora do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público. A multa é de R$ 193,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Caso o condutor se negue a baixar o som, poderá ser preso e o veículo removido”, explicou Walmero Costa, diretor do Detran.
Regularização - O diretor da Divisão Administrativa de Polícia Civil (DPA), delegado Eloy Fernandes, destacou que o desfile dos blocos só é permitido mediante solicitação prévia de autorização aos órgãos competentes. “Após a aquisição da autorização destes órgãos é que a DPA poderá autorizar a realização dos desfiles carnavalescos. Essa ação visa garantir a segurança tanto dos foliões como dos moradores das vias utilizadas para a realização do evento”, explicou.
Licenças - Os diretores de blocos devem solicitar autorização da Semob para garantir a interdição das vias por onde passarão os foliões. Foi reforçado o papel dos órgãos na expedição das licenças. Caberá à Fumbel autorizar a liberação da ação cultural; já a Semma ficará a cargo de checar e autorizar o quesito de fonte sonora. A DPA é responsável pela liberação da licença que permite a realização dos desfiles. No caso dos blocos que saem na Cidade Velha, haverá ainda necessidade de autorização do Iphan.
Proibição - Ficou definido que não será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro e nem a permanência de pessoas com esse tipo de material dentro dos blocos.
De acordo com o secretário adjunto da Segup, coronel PM Hilton Benigno, o encontro desta quinta-feira serviu pra firmar as deliberações que já haviam sido previamente estabelecidas em uma reunião com a Liga dos Blocos realizada no final de novembro do ano passado. “O propósito foi alertá-los sobre a necessidade de solicitar a documentação com antecedência. Além disso, foram trocadas informações entre os órgãos que integram o Sistema de Segurança no sentido de potencializar as ações de segurança e garantir a tranquilidade dos brincantes”, informou.
O agente de vias públicas da Secon, Alex Barros, destacou que os ambulantes ficarão em um espaço delimitado para não impedir a passagem dos brincantes e causar tumultos. "Por isso eles não poderão ficar no corredor da folia ou nos locais de saída dos brincantes dos blocos”.
Plataformas – Segundo o presidente da “Liga dos Blocos de Carnaval”, Fabiano Scherer, a troca de informações com os órgãos de segurança mostrou a necessidade de novas medidas, entre as quais, a implantação de cinco plataformas de observação em locais estratégicos ao longo do trajeto. “Essas plataformas são novos recursos disponibilizados pela Segup e serão fundamentais para bom monitoramento do evento", disse.
Apoio – Nesta sexta-feira (06), será definido o local onde deverá ser montado um posto de triagem de ocorrências para agilizar o atendimento aos foliões, outra novidade no esquema de segurança. “Esse ponto de apoio contará com a presença de agentes de segurança. Isso facilitará o deslocamento de policiais para identificar, por exemplo, possíveis casos de roubo. As vítimas poderão formalizar a ocorrência numa espécie de delegacia móvel”, explicou o diretor geral de Operações da PM, coronel PM Sérgio Alonso.
