Membro do Ministério Público do Estado toma posse no Conselho de Segurança Pública

O promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos é o mais novo integrante do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep). A posse, para um mandato de dois anos, ocorreu nesta quarta-feira (22), no plenário Paulo Sette Câmara, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), durante a 365ª reunião ordinária. O presidente do Conselho, secretário Ualame Machado, e demais membros participaram da solenidade de posse. 

O Consep é um órgão superior de deliberação colegiada, tendo por missão institucional decidir sobre políticas e ações de segurança pública no Estado do Pará. O Conselho é um instrumento de controle social, que existe há 25 anos com muito trabalho em prol da sociedade paraense.

O presidente Ualame Machado, deu as boas-vindas ao novo integrante e ressaltou a expectativa pela sua contribuição aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho. “De forma positiva nós recebemos hoje um novo integrante do MPE que, com toda certeza, contribuirá para o bom desempenho desse Conselho”, afirmou.

“Minhas expectativas são as melhores possíveis, pois penso que no Consep todas as instituições que compõem o Sistema de Segurança do Estado estão presentes, juntamente com a sociedade civil organizada. Assim, poderão desenvolver um grande trabalho em prol da segurança pública do nosso Estado, buscando sempre o bem-estar do povo paraense", afirmou José Maria Gomes dos Santos, membro do Ministério Público há 26 anos, e atualmente coordenador do Centro de Apoio de Políticas Criminais, Execução Penal e Segurança Pública.

Formação - São considerados conselheiros natos do Consep o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social; comandante-geral da Polícia Militar do Estado; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar; delegado-geral de Polícia Civil do Estado; diretor-superintendente do Departamento de Trânsito do Estado; secretário de Estado de Administração Penitenciária; diretor-geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”; defensor-geral da Defensoria Pública, e o secretário de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.

Também participam da solenidade membros do Consep que representam organizações da sociedade civil: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará (OAB-PA); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Emaús (Cedeca/Emaús) e Centro de Defesa e Estudo do Negro do Pará (Cedenpa). 

O Consep possui ainda, em sua composição, dois deputados estaduais, representando a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa); um representante do Ministério Público Estadual, desde que manifestado o interesse do órgão; um representante do Poder Judiciário Estadual, desde que manifestado o interesse do Poder; um representante de entidades de classe dos órgãos que compõem o Sieds, escolhido por rodízio entre as associações representativas. Estes últimos, na ordem e forma estabelecidas por resolução do Consep.