Projeto 'Meu Endereço' faz levantamento cartográfico em Ananindeua e Marituba
Com o uso de drone foram feitos sobrevoos em comunidades dos municípios na busca por informações que contribuam para o mapeamento e para políticas públicas
Mapeamento aéreo com drone, na Região Metropolitana de Belém, realizado pelo projeto 'Meu Endereço', da Sectet, por meio da UFPA As equipes interdisciplinares da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) que atuam no Projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social” realizaram, nos dias 14 e 15 de setembro, dois voos com o uso de drone para o levantamento de dados para a produção cartográfica dos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua, e do bairro Nova União, no município de Marituba.
O “Meu endereço” faz parte das ações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), por meio da CRF-UFPA, dentro do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), desenvolvido pelo Governo do Pará.
“A parceria permite compartilhar conhecimentos interdisciplinares, por meio da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social em direito à cidade para promover a inclusão social visando reduzir os conflitos socioambientais urbanos nestes territórios”, afirma o engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, Daniel Mesquita.
Projeto 'Meu Endereço' levanta dados à produção cartográfica do Icuí-Guajará, em Ananindeua, e do Nova União, em MaritubaAs atividades realizadas nos dois bairros tiveram a participação das lideranças comunitárias locais, que trabalharam no processo de mobilização junto às comunidades, além da presença da assistente social Lourdes Barradas, da CRF-UFPA.
Resguardando todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, os dois voos foram fundamentais para dar continuidade aos estudos fundiários e prevenir os conflitos socioambientais nos territórios localizados na Região Metropolitana de Belém (RMB). As atividades foram autorizadas junto à Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o Ministério da Defesa.
Para fazer o levantamento dos dados, as equipes da CRF-UFPA utilizaram as tecnologias do drone, o sistema de navegação global por satélite, mais conhecido por GNSS, que permite a localização de determinado ponto na superfície terrestre, além do uso do RTK, cuja sigla em inglês é Real Time Kinematic, e realiza a transmissão instantânea de dados de correções dos sinais de satélites em relação aos pontos localizados no solo.
“Essa função social da tecnologia é determinante para o georreferenciamento e o processamento das imagens levantadas. Elas, depois de processadas, permitirão elaborar uma cartografia efetiva dos dois territórios detalhando o bairro, a quadra, a rua, o lote e a moradia”, detalha o geógrafo da CRF-UFPA, Cleison Costa.
Para ele, com a precisão das imagens se construirá peças técnicas que integrarão os processos de regularização e de superação de conflitos socioambientais nos territórios, além de racionalizar tempo, recursos e dar celeridade na gestão dos processos e procedimentos na operacionalização do Sistema de Apoio a Regularização Fundiária (SARF).
Ao final, os moradores receberão o Kit “Meu endereço Certo” composto pela planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo das condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e uma guia de encaminhamento das demandas comunitárias para serem resolvidas pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Pará.
Cleison Costa explica a importância do projeto que, com a metodologia criada, gera uma política pública essencial. “Por meio da produção de conhecimentos, construiu-se uma metodologia que gerou uma política pública de ordenamento territorial, de inclusão social da comunidade e de combate à violência urbana em parceria com as comunidades nos sete bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB) e com o Governo do Pará. Uma experiência que pode ser aplicada em outros territórios paraenses”,comemora. Atualmente, os bairros beneficiados pelo TerPaz são os territórios do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, em Belém, e Icuí-Guajará, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba.
*Com informações de Kid Reis (CRF-UFPA).
