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SEGURANÇA PÚBLICA

Operação 'Modo Avião' não encontra celulares em casas penais do Pará

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
10/09/2021 18h17

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão da execução penal vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência Penitenciária, deflagrou a Operação “Modo Avião” para identificar e inabilitar aparelhos celulares nas unidades prisionais de todo o País. A ação é parte de um pacote complexo de medidas do Depen para utilização do sistema prisional como ferramenta de combate ao crime organizado.

“O Departamento Penitenciário Nacional tem realizado muitos investimentos no sistema penitenciário. Acreditamos que com procedimentos eficientes, aquisição de equipamentos e revista para impedimento de objetos ilícitos nas unidades prisionais, conseguiremos transformar o sistema prisional”, afirmou a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça.

No Pará, a “Operação Modo Avião” foi realizada durante oito dias (agosto e setembro) em unidades prisionais sigilosamente escolhidas e mobilizou profissionais do Depen e da Seap, da área de inteligência, segurança e especializados nesse tipo de trabalho. O resultado foi considerado um sucesso, pois nenhum aparelho celular foi encontrado, assim como também nenhum objeto ilícito ou ilegal foi flagrado dentro das unidades vistoriadas no estado. “Nós temos hoje um excelente controle de acesso e também nenhuma das nossas celas possui tomadas. Portanto, era o esperado, mostra a excelência do trabalho de gestão prisional que hoje se pratica no Pará”, destacou Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária do Pará.

O secretário agradeceu a parceria e atenção que o Depen tem dispensado ao estado, durante sua gestão, que ajudam a fortalecer medidas e protocolos adotados para garantir o funcionamento normal do sistema penitenciário no Pará. “Quero aproveitar para agradecer ao Depen e também parabenizar a todos os diretores, servidores e policiais penais que fazem a nossa gestão da Seap uma gestão paradigma para o Brasil”, completou.

Rigor em protocolos e acessos garante eficiência ao sistema

O Depen sempre entendeu como necessária a interrupção das comunicações ilegais entre as pessoas privadas de liberdade e a sociedade livre. Nos anos de 2019 e 2020, a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) coordenada pelo Depen, atuou em situações de crise nas unidades prisionais do Pará e de Roraima. No Pará, a atuação da Focopen, em parceria com a Seap, ocorreu em 13 (treze) Unidades Prisionais e, ao todo, durou 390 dias, com início em 2019 e término em agosto de 2020. Nessa operação foi realizada uma limpeza total nas unidades e desde então foram adotadas ações rigorosas para o cumprimento da lei e a organização disciplinar nas unidades do estado.

De lá para cá, a Seap combateu e acabou com ilegalidades que havia até aquele momento no sistema. Modernizou e alterou o controle nas casas penais, estabelecendo o rigor da lei e disciplina, respeitando os direitos de seus custodiados.

O reflexo da ação federal, em parceria com as forças estaduais, também refletiu na redução dos índices de criminalidade nas ruas. Na Região Metropolitana de Belém, os resultados obtidos foram: redução de 40% no número de CVLI e 41% no cometimento de homicídios, conforme dados do Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC).

A Operação Modo Avião é realizada pelo Depen em parceria com as Secretarias Estaduais de Administração Prisional e é oferecida a todos os estados e ao Distrito Federal. Até o momento, 173 (cento e setenta e três) estabelecimentos prisionais de 14 Unidades da Federação já foram indicados para receber as ações da operação.