Polícia reforça o combate à poluição sonora durante o carnaval
Insônia, dor de cabeça, estresse. Não conseguir descansar em casa por causa do barulho provocado por bares, festas, sons automotivos e até mesmo igrejas, que abusam da potência dos aparelhos sonoros em áreas residenciais. As reclamações por poluição sonora são frequentes durante todo o ano no Centro Integrado de Operações (Ciop) e se tornam mais constantes em períodos como o carnaval. De acordo com a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), em Belém, só em 2016 foram 1.764 ocorrências atendidas na região metropolitana. Em média, a unidade da Polícia Civil atende de 15 a 20 chamadas de segunda a quinta-feira e 30 (ou mais) de sexta a domingo.
Por se tratar de crime ambiental, a Dema é a responsável por atender as ocorrências. A fiscalização é intensificada no fim de semana, por conta da saída dos blocos de rua e da abertura de estabelecimentos que funcionam no período do carnaval. Existe uma tolerância nessa época, mas os blocos têm autorização para desfilar durante determinado horário. Depois disso, os aparelhos de som devem ser regulados, principalmente os sons automotivos, que geralmente causam transtornos após a passagem dos brincantes.
“Temos tolerância maior devido o carnaval, mas é necessário que as pessoas saibam que existe um horário estabelecido para os festejos. Depois disso, os bares e principalmente os donos de carro abusam às vezes, colocando os aparelhos em frentes às áreas residenciais”, diz a delegada Juliana Cavalcante, responsável pela Dema.
A poluição sonora é prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) e se trata de uma situação diferente da perturbação do sossego. Os limites tolerados são 55 decibéis pela manhã e 50 pela noite. Bairros como Jurunas, Marambaia, Marco e Pedreira e o distrito de Icoaraci estão entre os que mais solicitam ou reclamam do problema na cidade.
O barulho ou ruído pode prejudicar bastante a qualidade de vida de uma pessoa. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), um som de 50 decibéis é capaz de atrapalhar a comunicação, e a partir de 55 pode causar problemas como estresse, insônia, depressão, agressividade e perda de atenção e de memória. A partir de 75 decibéis o ruído pode causar risco de perda auditiva nas pessoas que são expostas a este tipo de situação diariamente.
Denúncias – Segundo a delegada, as vítimas que buscam atendimento geralmente já sofrem com o problema há muito tempo. Não conseguem dialogar com o estabelecimento ou responsável pelo ruído e pedem ajuda para solucionar a situação. “A Dema recebe chamadas por telefone, por e-mail, através do Ciop e presencialmente. Nós nos esforçamos para atender a todas as ocorrências durante a semana. Cada chamada gera uma ordem de serviço para fiscalizar o local denunciado. Fazemos uma perícia no local, e caso seja constatada a poluição sonora é feito um termo circunstancial de ocorrência (TCO), além da suspensão imediata do barulho”, explica.
Caso o ruído esteja abaixo do limite de decibéis estabelecidos para dia e noite, e mesmo assim causar incômodo, o caso é encaminhado para a delegacia do bairro para que sejam tomados os procedimentos necessários, pois a perturbação do sossego é uma contravenção penal. Quando há necessidade de atendimento com maior urgência, a chamada é feita pelo Ciop (190), que encaminha uma viatura da Polícia Militar ao local.
Quem se sentir prejudicado pela poluição sonora pode entrar em contato direto com a Dema. Outra alternativa é ligar para o Ciop. A denúncia é feita de forma anônima, preservando a segurança das vítimas. Para ajudar a polícia, o denunciante precisa ter informações sobre o endereço, nome do dono do estabelecimento e características físicas da pessoa responsável pelo local suspeito. Também é importante saber os dias e horários mais prováveis para flagrar o crime.
“Os lugares mais denunciados são bares, principalmente aqueles sem autorização para funcionar. Há também festas na vizinhança ou vizinhos que costumam colocar caixas de som na frente de casa. Temos também muitos casos de igrejas que causam grande incômodo no bairro. Na maioria das vezes, depois chamamos essas pessoas para conversar e achar uma solução amigável. Em outras situações é necessário aplicar multa e outras sanções previstas na lei”, detalha a delegada responsável pela Dema.
Serviço: A Delegacia do Meio Ambiente (Dema) fica na Rodovia Augusto Montenegro, km 1, s/n, na Marambaia, em Belém. Telefones: (91) 3238-3132 e (91) 3238-1225. E-mail: dema@policiacivil.pa.gov.br. Ciop: 190.
