Fórum Permanente retoma discussões sobre portos ilegais
O Fórum Permanente do Transporte Intermunicipal de Passageiros realizou, na tarde de quarta-feira (11), uma reunião com os órgãos que possuem tarefas ligadas ao transporte de passageiros para tratar da regularização e fiscalização de portos que atuam clandestinamente. Na ocasião, foram marcados os próximos encontros do Fórum e operações de regularização hidroviária.
Estiveram presentes a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), o Ministério Público do Estado (MPE), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Secretaria de Transportes do Estado (Setran), a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor) e a Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram apresentados os relatórios com os resultados da Operação Porto Seguro, realizada em parceria entre a Arcon e a Antaq em 28 de dezembro de 2016, que fiscalizou 12 portos da orla de Belém. Das oito embarcações notificadas pela Arcon, apenas duas deram entrada no processo de regulariação junto à agência.
“Avaliamos a necessidade de se realizar operações integradas de maneira contínua, com o objetivo de reduzir drasticamente as operações clandestinas de transporte de passageiros a partir de pontos de embarque também considerados clandestinos. As empresas que não procuraram a agência para iniciar processo de regularização serão notificadas quantas vezes forem necessárias. Os donos dessas embarcações precisam se conscientizar que estão prestando um serviço que oferece risco à população e essa prática é inaceitável”, reforçou o diretor de normatização e fiscalização da agência, Karim Zaidan.
Na reunião, o diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, atentou para o fato que as embarcações não regularizadas utilizam vários portos clandestinos para o embarque de passageiros, alternando os lugares de saída, com o intuito de dificultar a fiscalização. "A divulgação dos relatórios auxilia inclusive para ajudar a população na identificação dos portos e embarcações clandestinos. O usuário tem a opção de escolher transportes regularizados e os órgãos estão atrelados para cessar a clandestinidade", completa.
O representante do MPE, o procurador de Justiça Nelson Medrado, informou que o órgão recebeu vários responsáveis pelos portos de Belém que foram notificados e abordados durante a ação. Medrado esclareceu que, na maioria das vezes, a manutenção não é realizada pelos donos dos portos, mas pelos locatários dos depósitos do espaço.
O vice-almirante, comandante do 4º Distrito Naval, Alípio Jorge, afirma que “com isso nós podemos reunir informações que permitam que esses órgãos verifiquem a adequação das embarcações e terminais que fazem esse transporte, de forma a melhorar a segurança da navegação e a segurança dos passageiros”.
A próxima reunião do Fórum será realizada no dia 31 de janeiro. É indispensável que os usuários estejam junto com os órgãos públicos no combate ao transporte clandestino, evitando embarcar em portos e embarcações não regulares.
