Segup e Tribunal de Justisça (TJPA) lançam campanha de combate à violência sexual infantil
Com o slogan "#salveumacriança #salveumainfancia", ação tem peças gráficas que destacam os canais para as denúncias em todo o estado
Prevenção através da conscientização e sensibilização da sociedade. Este é o objetivo da campanha "#salveumacriança #salveumainfancia", lançada nesta sexta-feira (3), pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Tribunal de Justiça do Pará, através da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de combate à violência sexual de crianças e adolescentes em todo o Estado.
A campanha, que acontecerá por tempo indeterminado, será realizada com a distribuição e fixação de um cartaz com informações nas unidades dos órgãos de segurança pública, estabelecimentos e locais públicos, iniciando pela região ocidental do Arquipélago do Marajó. A peça gráfica, produzida também em parceria, traz orientações para crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, de como fazer, de forma discreta, a denúncia para agentes dos órgãos competentes devidamente treinados ou algum adulto.
“Idealizou-se a campanha que visa a prevenir crimes de exploração sexual contra criança e adolescente, começando pelo Marajó e a Segup, obviamente, está em parceria com o Tribunal do Estado tendo em vista a importância desta campanha numa região em que esse tipo de crime ocorre com certa frequência e nada mais importante do que nós prevenirmos e orientarmos. Poder contar com a sociedade, de modo geral, para que ela possa juntamente conosco coibir esse tipo de crime”, destacou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
O material impresso indica, de forma lúdica e educativa, como a vítima deve fazer o pedido de socorro. Com um emoji de rosto e um ‘x’ no lugar da boca, desenhados na palma da mão, a criança aciona, de forma discreta, qualquer adulto, responsável ou, ainda, um agente de segurança pública capacitado.
Ainda dentro da campanha a Segup coordenará a capacitação de sensibilização sobre o atendimento às ocorrências de grupos vulneráveis. A primeira será voltada para os atendentes dos canais de denúncia do Centro Integrado de Operações (Ciop) e Disque-Denúncia. A segunda terá como foco os profissionais de segurança pública que atuam nos territórios do programa Territórios pela Paz (TerPaz).
“Estamos nesse momento com equipes na região de Afuá com uma operação da segurança pública em desenvolvimento, porém aproveitando a oportunidade já orientando as pessoas, tentando conscientizá-las e também divulgando essa mensagem de como se pode pedir uma ajuda para crimes dessa natureza”, ressaltou o titular da pasta.
A campanha trata-se de um desdobramento da parceria entre as instituições com o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, desenvolvido em escolas da capital situadas em bairros contemplados pelo TerPaz. Para a juíza da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e o Adolescentes, Mônica Maciel, é necessária uma maior prevenção contra todo e qualquer tipo de violência cometido contra crianças e adolescentes, sobretudo a sexual.
“A criança fica impossibilitada de revelar ou de sentir intimidade quando tá sendo, de fato, ameaçada pelo agressor. Com a pandemia, houve uma piora desse quadro. A violência, de regra, é praticada no ambiente interfamiliar, por quem tem o dever legal de proteger essas vítimas, e essa criança fica sem ter a quem recorrer. Então essa possibilidade de fortalecer os canais de denúncia do Estado, que dá uma atenção mais especializada, fortalece a própria rede, uma vez que o sistema dá garantias de direitos à criança e ao adolescente”, frisou.
Canais de Denúncias
A parceria entre os órgãos também disponibilizou divulgação dos canais de denúncias anônimas da segurança pública, além do nacional Disque 100, existe a inteligência artificial IARA, através de: fotos, vídeos, localização e/ou áudio) para o whatsapp (91) 98115-9181. Reforçando a garantia de sigilo e anonimato.
Ao tomar conhecimento de uma situação, o denunciante deve, prioritariamente, assegurar à criança ou adolescente assistência à saúde e comunicar o Conselho Tutelar mais próximo da sua residência. Além dos canais de denúncia, deve-se registrar ocorrência em qualquer delegacia de bairro.
*Texto de André Macedo (Segup).
