Seaster garante certidão de nascimento a homem que vivia nas ruas de Belém
Morador de Marapanim vive expectativa de recomeço com reinserção no mercado de trabalho
"Com esse documento em mãos, vai ser mais fácil para eu conseguir reconstruir a minha vida e reconquistar tudo o que eu já perdi, mesmo que começando do zero. Por isso, estou muito grato ao trabalho do Governo do Estado com a Seaster”, afirmou José Emerson Sarmento, de 30 anos, que passou parte deles em situação de rua.
Na manhã do último dia 30 de agosto ele foi até a sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em Belém, em busca da segunda via de sua certidão de nascimento, documento conquistado a partir do atendimento feito pela Seaster durante o abrigamento.
Emerson foi uma das 1.445 pessoas acolhidas nos abrigos emergenciais para pessoas em situação de rua implementado pelo Governo do Pará em 2020, e retomado em 2021 como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus no estado. Dentre os serviços oferecidos gratuitamente às pessoas abrigadas estava o de emissão de documentos, entre ele a certidão. Serviço que para o Emerson é de grande importância.
“Eu sou morador de Marapanim, mas vim morar em Belém antes da pandemia. Como eu não tinha nenhuma documentação, não conseguia emprego e acabei me tornando morador de rua. Hoje estou muito feliz de estar aqui recebendo o meu documento, agora será mais fácil de arranjar emprego”, comenta.
Emerson conta que ficou abrigado por alguns meses, ali deu entrada na solicitação da segunda via de sua certidão e decidiu retornar à sua cidade natal. Agora ele voltou em busca da documentação com o intuito de ter maior facilidade no acesso ao mercado de trabalho.
“Como a situação da pandemia ficou mais branda, voltei aqui pra pegar a minha certidão, e fico muito grato a toda a equipe da Seaster que me acolheu e ainda está me proporcionando uma chance de organizar a minha vida”, conclui.
Inclusão
A Seaster realiza ações estratégicas de cidadania em conjunto com órgãos e municípios a fim de combater o sub-registro civil de nascimento e promover a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os serviços são assegurados pela Lei Estadual n°6.831, de 13 de fevereiro de 2006, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará (FRC), com o objetivo de prover a gratuidade prevista na Lei Federal 9.534, de 10 de dezembro de 1997, bem como, de atender suas determinações.
"O caso do Emerson se encaixa na situação de extravio de documentos, quando a pessoa foi registrada e, por algum motivo, já não possui o documento. Nós então identificamos o local de emissão do registro de nascimento e intermediamos, junto aos cartórios, a emissão da segunda via. Agora, de posse de sua certidão, o Emerson vai dar entrada em seu RG e isso o ajudará a dar prosseguimento em sua vida”, reforçou a gerente do Fundo de Registro Civil da Seaster, Regina de Almeida.
Texto: Com contribuição de Yuri Granha
