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FINANÇAS PÚBLICAS

Pará mostra equilíbrio nas contas no primeiro semestre de 2021

As medidas protetivas ao mercado e de apoio às famílias, adotadas pelo Estado, ajudaram a terminar 2020 com crescimento e a manter a tendência de alta

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
21/08/2021 18h26

O Pará continua obtendo bons resultados na área da gestão de contas públicas. É o que mostra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, “RREO em foco - estados e Distrito Federal”, relativo ao primeiro semestre de 2021, divulgado pelo Tesouro Nacional na segunda semana de agosto.

No Pará, a receita cresceu 10% e a despesa 6% até junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, o Estado teve, em 2020, um excelente desempenho nas receitas correntes no primeiro semestre, ao contrário da maioria dos estados, que sofreram perdas como reflexo da pandemia de Covid-19.Construção da Usina da Paz em Parauapebas

“As medidas protetivas ao mercado e de apoio às famílias realizadas pelo governo do Estado, as transferências federais e o auxílio emergencial criaram, no Pará, as condições para manutenção da economia aquecida, e com isso terminamos o ano de 2020 com crescimento. Agora, em 2021, temos o crescimento das receitas e despesas correntes, e a base de comparação, que é o ano passado, é alta, ao contrário dos outros estados, que cresceram menos e têm uma base baixa para comparar valores”, explicou o secretário.

Investimentos - Até o terceiro bimestre deste ano o Pará teve a seguinte composição das despesas, em relação à Receita Total: 50% com Pessoal e Encargos Sociais; 29% com Custeio; 2% com Serviço da Dívida e 7% com Investimento. “O Estado teve o segundo melhor resultado do País no item Investimentos, com 7%, abaixo somente do Espírito Santo. E o mais importante ainda é que o Pará está investindo os recursos próprios. O projeto do governo é chegar ao final do ano com 10% de investimento/ano, um percentual considerável diante da economia nacional”, informou o secretário da Fazenda.

Obra da Nova BR está entre os investimentos do EstadoO resultado orçamentário em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), que significa comparar as receitas realizadas, diminuindo as despesas liquidadas até o 3º bimestre de 2021, foi o seguinte: em 2020, R$ 1,331 bilhão, o que representa 12% da RCL, e em 2021, R$ 1,871 bilhão - 15% da RCL.

“O resultado orçamentário do primeiro semestre é melhor do que no ano passado, e esta informação é muito importante para mostrar o controle das contas públicas, que é uma meta do governo”, disse René Sousa Júnior.

A variação da Dívida Consolidada no 3º bimestre de 2021, em relação à Dívida Consolidada em 31/12/2020, foi de 2%, “um aumento pequeno, que reflete os novos financiamentos”, acrescentou.

Secretário René Sousa JúniorEm relação aos restos a pagar (RP) pagos em 2021, em relação ao estoque de RP no início do ano (RP pagos até o 3º bimestre de 2021 em comparação ao total de RP inscritos até 31/12/2020), o Pará teve o melhor desempenho entre os estados, alcançando 83%. “Mais uma vez, o Pará mostra o equilíbrio da gestão, conseguindo pagar as obrigações com muita presteza. No geral, o RREO mostra que as contas públicas estão equilibradas, que o Pará é um bom pagador, liquidando e pagando seus compromissos”, enfatizou o secretário da Fazenda.

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral com as informações da execução orçamentária dos estados. Para ler o RREO em foco acesse https://tesourotransparente.gov.br/publicacoes/rreo-em-foco-estados-e-municipios/2020/15