Governo Digital já tramitou mais de 9 milhões de processos administrativos eletrônicos

Entre as frentes de trabalho para a modernização institucional, o Governo do Pará implantou o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) em agosto de 2019. Desde então, já foram tramitados mais de 9.226.993 processos entre as diversas repartições, promovendo agilidade e transparência no serviço público. Além da redução de custos com logística de transporte de documentação física, energia elétrica e papel nas impressões, o ganho é ambiental, administrativo e financeiro.

Utilizar as tecnologias e inovações em favor de melhorias revertidas para os cidadãos é uma das premissas do Governo Digital. O PAE é uma plataforma on-line desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

A ferramenta substitui processos físicos por eletrônicos, e objetiva tanto melhorar a qualidade da administração pública, integrando diversos serviços em um único ambiente virtual, como também reduzir custos com papéis, insumos de impressão e até combustíveis, que antes eram utilizados nos veículos que transportavam esses documentos entre os órgãos. 

Gustavo Costa, diretor de Desenvolvimento de Sistemas (DDS) da Prodepa, diz que a equipe trabalha para aperfeiçoá-lo. “É um sistema que vem ganhando atualização sempre e melhorias constantes nesta gestão. E com a pandemia, o PAE passou a ser imprescindível para a não interrupção dos serviços do estado, pois oferece a possibilidade que os servidores trabalhem remotamente, acessando o sistema de casa e dando andamento aos processos, ainda que haja restrições para o serviço presencial em decorrência da necessidade de distanciamento social. Ainda estamos trabalhando para melhorar cada vez mais o PAE e pretendemos transformá-lo em referência”, assegura Gustavo.

PAE 4.0

O chamado PAE 4.0 já está em fase de aperfeiçoamento, com uma atualização completa no sistema, que inclui mudança de interface, aumento das funcionalidades e disponibilização de aplicativo móvel, facilitando a usabilidade.

O diretor destaca que a adesão por parte dos servidores ganhou força pelo incentivo da liderança e a necessidade do trabalho remoto. “Tudo o que é novo, no início enfrenta certa resistência, embora a tecnologia venha para melhorar e facilitar. Porém, desde o início desta gestão, com atualizações no sistema, facilidades na utilização e incentivo dos secretários e do próprio governador para a utilização, a adesão ao sistema cresceu consideravelmente. Atrelado a isso, a necessidade do trabalho remoto, trazida pela pandemia, fez com que os servidores começassem a utilizar mais e a perceber todos os benefícios do Processo Administrativo Eletrônico. Podemos dizer sim, que conseguimos sedimentar essa ‘cultura’ da utilização do PAE e a tendência é melhorar ainda mais com o novo sistema que estamos desenvolvendo”, avalia Gustavo.

Essa mudança de cultura é percebida, por exemplo, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), onde a redução de resmas de papel chegou a 57% em dois anos. “O PAE é uma ferramenta importantíssima para o bom desempenho da administração pública no geral, e o uso de um sistema eletrônico de gerenciamento de processos impacta diretamente nos níveis de eficiência do órgão, diante da redução do tempo para troca de informações entre setores internos e as demais secretarias, o que consequentemente gera efeitos positivos para os administrados. Além disso, a ferramenta impacta diretamente sobre as finanças públicas, uma vez que descarta-se cada vez mais o uso do papel e de serviços anteriormente utilizados para deslocamento de documentos em forma física”, ressalta Ricardo Seffer, procurador-Geral do Estado. 

O sistema confere segurança aos servidores usuários, uma vez que o acesso é pessoal e intransferível, o que impacta no bom funcionamento e dinamicidade dos processos administrativos internos.

Processos Tramitados

2019: 2.635.878

2020: 3.656.184

2021 (até 09/08): 2.934.931

Total: 9.226.993