Semas realiza workshop de capacitação em infraestrutura sustentável

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, na tarde desta terça-feira (17), do Workshop “Desenvolvendo Infraestrutura Sustentável para o Estado do Pará”, que teve como objetivo aprimorar a visão técnica dos aspectos que devem ser considerados no planejamento, execução e análise de grandes projetos de infraestrutura. É uma mudança de paradigma, que aproxima e aprimora os momentos da viabilidade e do licenciamento ambiental de um projeto, como forma de antecipar os impactos desses empreendimentos, principalmente nos aspectos indiretos.

Durante o evento, duas metodologias foram utilizadas para capacitar os participantes, sendo a primeira o mapeamento do ciclo de projetos para identificação de oportunidades de diálogo com o governo federal, e a segunda a abordagem de acesso a mercado para identificação da área de influência e impactos previstos dos projetos. Participantes do Workshop “Desenvolvendo Infraestrutura Sustentável para o Estado do Pará”

Alguns tópicos, como licenciamento ambiental e infraestrutura de projetos, foram debatidos durante a capacitação. Ainda foi destacada a importância da participação do Estado no desenvolvimento desses objetivos. “É muito importante discutir isso e trazer à tona a necessidade de envolver o Estado no processo de decisão e discussão de projetos federais que envolvam a região, para que seja possível expressar suas expectativas, e que consiga apontar as demandas. Ter esse diálogo vai permitir que o projeto melhore, vai fazer com que o Estado tenha uma carteira robusta e conciliada. Quanto mais cedo a gente começar, mais chances teremos de fazer com que nossas demandas sejam incluídas na estruturação do governo federal. Todo esse debate nos permite trabalhar as coordenadas estaduais, e estamos pensando desde os pequenos comércios aos grandes projetos industriais. Nós já temos todas as informações digitalizados em um banco de dados consolidado e integrado, que permite uma fácil visualização, para que a gente consiga fazer monitoramento e fiscalização de todos esses processos”, explicou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Ciclos - Entender um projeto, saber o estágio em que ele se encontra e o momento exato para dialogar e expressar as principais demandas do Estado ao governo federal, incluindo o momento certo da abordagem, foram os ciclos apresentados durante o evento, junto com as técnicas que permitem entender cada ponto desse processo, da ideia à implementação e finalização.

“O evento tratou desde o mapeamento regulatório, passando pela lista dos projetos que perpassam o Estado, pela aplicabilidade de novas ferramentas, quanto pela discussão de estudos de casos que podem favorecer a interlocução de diversos órgãos, para que se estabeleça essa mudança. Além disso, essa capacitação é importante para a Semas, pois com a ajuda da ferramenta de licenciamento ambiental as mudanças almejadas podem se estabelecer e refletir nos órgãos intervenientes”, disse a bióloga da Diretoria de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas, Palmira Francisca.

“A partir de todas essas análises a gente vai conseguir entender o que está acontecendo no território e tentar expressar todas as demandas ao governo federal. Precisamos estender essa conversa, promover qualificação técnica, para que seja possível fazer um trajeto fluido de infraestrutura, de licenciamento, e entender os custos de cada projeto. O melhor de tudo é que temos várias informações disponíveis na base de dados do Estado. Esses esforços são gigantes e ajudam na criação de um mecanismo estadual para fortalecer esses projetos”, ressaltou Arthur Bragança, pesquisador da Climate Policy Initiative e professor da Pontifícia Unidade Católica (PUC-Rio).