Fapespa e EGPA produzem subsídios para planejamento de políticas públicas

Ações de pesquisa e formação gerenciadas por órgãos estaduais produzem subsídios para o planejamento de políticas públicas. Destacam-se a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) no fornecimento de dados e soluções para a melhoria do serviço público. 

A pesquisa “Perfis Socioeconômicos e Ambientais das Regiões de Integração do Estado do Pará”, desenvolvida pela Fapespa traz, por exemplo, relatórios analíticos das 12 regiões de integração do território paraense, com atualizações para a construção dos indicadores do Plano Plurianual (PPA) 2022-2023. 

Diretora Geral da EGPA, Evalniza Marinho: "Pesquisas balizam decisões"“Estes relatórios trazem o acompanhamento de alguns indicadores de resultados que balizam as decisões em programas e ações previstos no plano, e funcionam como um termômetro da atual situação do Estado, de suas regiões de integração e de seus municípios. Pela expansividade e informações atuais de diversas áreas (População, Território, Produto Interno Bruto, Balança Comercial, Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura, Meio ambiente e outros), este produto atende também diversas demandas da sociedade em geral”, explica Walenda Silva Tostes, coordenadora de Estatística e Disseminação da Informação da Fapespa.

A produção acompanha a missão da instituição no sentido de produzir, articular e disseminar conhecimento e informação para subsidiar o planejamento de políticas públicas e o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Pará.

Os perfis são elaborados a cada dois anos, com foco no período de planejamento do PPA e no processo de revisão. “A pandemia não afetou a equipe técnica. Durante o período de lockdown ficamos em home office. Porém, atingiu alguns órgãos nacionais e estaduais, que acabaram adiando algumas pesquisas importantes, como por exemplo o IBGE, que prorrogou o lançamento dos módulos da PNAD Contínua, assim também, a não certeza de acontecer um Censo Demográfico, o que ameaça a continuidade de informações importantes, principalmente nas áreas social e econômica”, pondera Walenda Tostes.

A coordenadora frisa, de forma prática, os indicadores de segurança. “Conforme a Secretaria de Segurança do Estado do Pará (Segup), os crimes violentos diminuíram em torno de 30% em todo o estado, no ano de 2020. Nos perfis, o destaque vai para a redução da Taxa de Roubos por 100 mil habitantes, que em 2019 era de 989,18, alcançando em 2020 uma taxa de 771,18. Assim como a Taxa de Homicídios Total, que em 2019 era de 32,01, chegando em 2020 com 24,94. Ambos os indicadores tiveram um decréscimo de 22% no Pará, e o mesmo comportamento nas doze regiões de integração”, afirma a gestora.

Este e outros levantamentos estão disponíveis no site da Fapespa, como o Anuário Estatístico do Estado do Pará, Radar de Indicadores das Regiões de Integração, Pará no Contexto Nacional, Estatística Municipal, Pará em Números, Relatório do PIB Regional e Municipal. “Atualmente a Fapespa está com um novo projeto chamado Sistemas de Informações do Estado, onde algumas publicações, relatórios e estatísticas municipais, serão transformados em Sistemas, assim disponibilizando melhores ferramentas, e uma melhor interação com os usuários. Além das séries históricas disponíveis, o usuário poderá construir dashboards, mapas interativos e fazer o download de sua pesquisa. O projeto está previsto para o 2º semestre de 2022”, adianta Walenda.

Capital Intelectual

Já a Escola de Governança Pública tem como missão o aprimoramento da gestão pública comprometida com o desenvolvimento sustentável da Amazônia através da qualificação dos servidores públicos do Estado e atores sociais dos municípios e da sociedade civil.  

“As políticas públicas de formação são de extrema importância porque corroboram diretamente com a melhoria da qualidade do serviço público. O grande foco, essa política do Governo do Estado de estar mais perto dos municípios, do servidor público para que fato possa gerar um resultado melhor, fazer uma entrega melhor. Capacitação, qualificação permanente dos servidores públicos estaduais para gerar valor público, dar resultado e que as políticas públicas realmente sejam implementadas a partir de uma gestão eficiente, eficaz, competente”, afirma Evanilza Marinho, diretora geral da EGPA.

Em fevereiro deste ano, a EGPA abriu a pesquisa “Capital Intelectual na Estrutura Pública do Estado do Pará", elaborada pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (Ceppe) do órgão. O objetivo da consulta foi identificar a composição do capital intelectual dos que fazem parte do Executivo estadual para uma análise que deve auxiliar os gestores na tomada de decisões. 

O estudo buscou levantar aspectos como formação, formação continuada, relacionamento entre colegas, valorização, estrutura física dos locais de trabalho, dentre outros. O Observatório de Governança Pública, grupo de pesquisa do Ceppe, agora realiza a fase de análise dos dados coletados para a elaboração do trabalho acadêmico.

Cursos Rápidos 

Desde agosto de 2020, o órgão oferta cursos de capacitação para os servidores públicos do Pará na modalidade remota, com aulas realizadas por meio de uma plataforma online, mas com o sistema de computação de presença e horários semelhante às aulas presenciais, facilitando o acesso para servidores fora da Região Metropolitana de Belém que, antes, precisavam se deslocar para a capital para acompanharem as aulas e agora acompanham online em seu município.

“É competência do Estado também ajudar e estimular e direcionar para que os servidores e gestores municipais possam de fato fazer uma gestão de qualidade, que atenda as demandas locais para que o Estado não fique sobrecarregado. De maneira prática a EGPA tem aplicado isso ofertando cursos remotos e híbridos, facilitando o acesso do servidor onde ele estiver, seja na capital quanto o do interior que também é atendido de forma online. Temos também a possibilidade dos cursos em Ead (Educação a Distância) que facilitam a vida do servidor estadual por onde ele estiver, pode estar fazendo. Ele não precisa presencialmente ficar aqui na capital”, pontua a diretora.

Fórum de Governança Pública Por Todo o Pará 

Outra qualificação voltada para gestores e servidores municipais e estaduais que busca colaborar com a integração da gestão entre estado e municípios para ações ainda mais assertivas da governança é o Fórum de Governança Pública.  

A iniciativa tem o objetivo de descentralizar a formação continuada e investir na integração entre Estado e Município na governança pública. “A primeira carga horária, 20 horas presencial, e a escola volta a ofertar a trilha de aprendizagem de forma online, também objetivando facilitar a vida do gestor, do técnico gerencial e da assessoria de modo geral para que a gestão pública se qualifique e ofereça um serviço público melhor, gere esse valor que tanto sonhamos”, destaca Evanilza.

Atividades de formação presenciais serão ministradas em todo o estado, levando formação sobre temas como assistência social, educação, saúde, administração e planejamento, Plataforma Mais Brasil e educação fiscal. 15 municípios foram designados para sediar os cursos, que irão qualificar servidores dos 144 municípios.

Na primeira turma do Fórum, na Região Metropolitana de Belém, foram formados 244 servidores públicos. Na etapa de Goianésia do Pará, foram formados 175 servidores da região. O Fórum de Governança Pública também prevê novas etapas para os municípios, que já participaram das capacitações presenciais, com trilhas de formação na modalidade de Ensino a Distância, que aprofundam mais os temas debatidos em sala de aula.