Adepará supera duas mil Unidades Produtivas de Açaí cadastradas em todo o Pará
Agência tem atuado para garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do segmento
Agricultor rural no trabalho de seleção dos frutos da palmeira do açaí, cultura presente em 2.356 Unidades Produtivas (UPs) no ParáA Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) alcançou a marca de 2.356 Unidades Produtivas (UPs) de açaí cadastradas no órgão. O trabalho desenvolvido pela Agência tem dois objetivos: garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, contribuindo para seu desenvolvimento sustentável e competitivo, e contribuir para a manutenção da saúde pública. UPs são áreas utilizadas pelos produtores para plantar determinadas culturas nas propriedades.
Dados da Adepará apontam os municípios de Cametá, Igarapé-Miri e São Sebastião da Boa Vista com os maiores números de Unidades Produtivas cadastradas, com 221, 166 e 135 respectivamente. Em relação ao número de UPs cadastradas por Regional, Abaetetuba (796), Breves (565) e Soure (103) lideram.
Em relação à Guia de Trânsito Vegetal (GTV), já foram emitidas 2.722, o que representa um total de 20.437 toneladas de açaí que transitados com a GTV no Estado. Por Regional, os maiores números se concentram em Abaetetuba (799), Santarém (572) e Capitão Poço (374).
Para emissão da GTV, o produtor de açaí do território paraense deve se cadastrar na Adepará. A emissão da guia será feita com base nos registros e/ou cadastros de produtores existentes na Adepará, visando atestar a origem da carga. O cadastro do produtor/plantio/propriedade deverá ser atualizado a cada safra e os dados relativos à produção vão necessitar de atualização cada vez que o fruto for transportado.
“Esse número é o efeito do compromisso da Agência com esse setor é resultado do trabalho sério que vem sendo executado por nossos servidores, em todos os 144 municípios paraenses. O cadastro é um passo essencial e estamos fortalecendo as parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de organizar cada vez mais a cadeia produtiva do açaí nos municípios”, explicou a fiscal estadual agropecuária da unidade de Guia de Trânsito Vegetal (GTV) da Adepará, Joselena Tavares.
Rastreabilidade – Na cultura do açaí ela foi estabelecida pela Instrução Normativa (IN) nº 02, de 7 de fevereiro de 2018, que determinou prazos para a implementação da medida na cadeia produtiva. Ela permitirá o conhecimento do caminho percorrido pelo fruto, por meio das informações registradas, assegurando que a produção está de acordo com os padrões de qualidade exigidos.
A rastreabilidade é uma exigência sanitária que está condicionada à Legislação Federal In Conjunta Mapa/Anvisa 02/2018 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É uma exigência de mercado, pois é necessária para segurança alimentar e, consequentemente, a saúde pública.
De acordo com a Adepará, cada GTV deverá ser emitida para uma única origem (propriedade/estabelecimento/organização de pequenos produtores), destino e finalidade. Em caso de mudança do destino final, será obrigatória a emissão de uma nova GTV, constando o novo destino final, desde que o documento esteja dentro do prazo de validade.
“Dessa forma, reforçamos a importância de o produtor fazer seu cadastro para que, posteriormente, seja emitido a Guia de Trânsito Vegetal e, assim, poder transportar e comercializar seu produto regularmente”, reforça Joselena Tavares, da Adepará.
De acordo com a Adepará, ao transportar o fruto, será necessário portar a GTV. A Agência apontao açaí como uma importante fonte de renda para produtores familiares em todo o Estado, considerado o maior produtor brasileiro, com uma produção, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de mais de 1 milhão e 300 toneladas do fruto ao ano.
Serviço
Para realizar o cadastro junto à Adepará, o produtor deve procurar a Unidade Local mais próxima de sua propriedade. O órgão está presente nos 144 municípios paraenses.
Depois de cadastrado, o produtor pode emitir a GTV nas Unidades da Adepará ou acessando diretamente o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec - 3).
No site da Adepará - www.adepara.pa.gov.br - há os endereços dos escritórios em todos os municípios.
